28/07/2025 18:27

Baixa Definitiva
28/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
28/07/2025 13:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5070178-73.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 10, 16
28/07/2025 13:12

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
28/07/2025 13:11

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 44408/2025-SC - Réu JEREMIAS NUNES SIQUEIRA
25/07/2025 16:41

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (JEREMIAS NUNES SIQUEIRA) BNMP: 5038493-14.2021.8.24.0023.15.0001-25 Tipo de Pena: Originária
25/07/2025 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 14:09

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CR Número: 50384931420218240023/TJSC
10/06/2025 12:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50384931420218240023/TJSC
20/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/05/2025 14:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CR -> TJSC
19/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
17/04/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
07/04/2025 13:00

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JEREMIAS NUNES SIQUEIRA Data: 07/04/2025
07/04/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
07/04/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
07/04/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 10:31

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
04/04/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
04/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2025 13:03

Conclusos para julgamento
02/04/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
02/04/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
01/04/2025 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 171
01/04/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
28/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 15:48

Recebido o recurso de Apelação
28/03/2025 14:02

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:01

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/03/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 13/03/2025
12/03/2025 17:40

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 174 Parte Isenta
12/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
12/03/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/03/2025 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/03/2025 Prazo do edital: 12/05/2025 Prazo de citação/intimação: 19/05/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5038493-14.2021.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JEREMIAS NUNES SIQUEIRA EDITAL Nº 310073033379 JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JEREMIAS NUNES SIQUEIRA. Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a denúncia para, CONDENAR o réu Jeremias Nunes Siqueira, já qualificado, ao cumprimento da pena de 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, bem como ao pagamento de 3 (três) dias-multa, no valor individual de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, uma vez que incurso nas sanções do art. 155, caput, do Código Penal. SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, qual seja, prestação pecuniária no valor de um salário mínimo, na forma determinada acima. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais; suspensa a exigibilidade, contudo, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita, deferida no evento 63. Com o trânsito: a) lance-se o nome da parte condenada no rol dos culpados; b) oficie-se à Justiça Eleitoral, para os fins do art. 15, III, da Constituição da República; c) comunique-se à Corregedoria-Geral da Justiça; d) proceda-se ao recolhimento da pena pecuniária; e) providencie-se a execução das penas, expedindo-se o PEC definitivo. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive a vítima. Caso não localizada a parte ré, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, intime-se da presente sentença por edital, observados os prazos do art. 392, § 1º, do CPP, e, ainda, se for o caso, por carta precatória. Ao final, arquivem-se.".

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/03/2025 17:44

Expedição de ofício - 1 carta
11/03/2025 17:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEREMIAS NUNES SIQUEIRA - CONDENADO
11/03/2025 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2025
11/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
11/03/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
11/03/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
10/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:50

Julgado procedente em parte o pedido
28/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
15/01/2025 16:53

Conclusos para julgamento
14/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
14/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
13/01/2025 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 01:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
08/01/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
20/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
20/12/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
10/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:20

Despacho
10/12/2024 13:55

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Conclusos para julgamento - 03/10/2024 12:40:55)
05/11/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 02/10/2024 15:45. Refer. Evento 98
03/10/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
03/10/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
02/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 19:11

Decisão interlocutória
02/10/2024 18:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128
30/09/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 30/09/2024 15:17:52)
27/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:29

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127 Data do cumprimento: 07/08/2024
07/08/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127 Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
07/08/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128 Oficial: ERNANI TOTH
06/08/2024 19:29

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/08/2024 19:29

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/08/2024 18:38

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:35

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
16/01/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/01/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/01/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/01/2024 13:51

Juntado(a)
15/01/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/01/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/01/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/01/2024 18:04

Juntado(a)
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/12/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/12/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/12/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/12/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 17:23

Despacho
15/12/2023 15:22

Conclusos para despacho
14/12/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/12/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 15:08

Decisão interlocutória
14/12/2023 13:08

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:22

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 13/12/2023 15:00. Refer. Evento 97
13/12/2023 15:05

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 02/10/2024 15:45
13/12/2023 14:50

Audiência de instrução - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 13/12/2023 15:00. Refer. Evento 96
13/12/2023 14:47

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 02/10/2024 15:45. Refer. Evento 62
11/12/2023 17:33

Juntada de Petição
11/12/2023 15:52

Juntada de Petição
04/12/2023 16:39

Conclusos para despacho
01/12/2023 00:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
28/11/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/11/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/11/2023 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: RAFAEL HAMILTON FERNANDES DE LIMA
27/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/11/2023 18:47

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/11/2023 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
24/11/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/11/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/11/2023 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
06/11/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/11/2023 16:59

Expedição de ofício
03/11/2023 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: NELMO VERSIANI DE OLIVEIRA
03/11/2023 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: ROSE SIQUEIRA
03/11/2023 16:12

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/11/2023 16:12

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/11/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEITOR KOEHLER. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2023 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Juntada de certidão - 05/10/2023 18:00:01)
18/09/2023 13:34

Juntada de Certidão
17/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/05/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/05/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/05/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 08:56

Decisão interlocutória
26/05/2023 16:14

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 13/12/2023 14:45
09/05/2023 17:07

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/05/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/05/2023 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 23:36

Despacho
08/05/2023 10:55

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - não-realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 05/05/2023 14:15. Refer. Evento 38
02/05/2023 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
27/04/2023 14:19

Conclusos para despacho
18/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/04/2023 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS
14/04/2023 17:24

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/04/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/04/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/04/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/04/2023 20:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/03/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/03/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/03/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: BEL WUILDE RATIER MAGALHAES
30/03/2023 13:48

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
30/03/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 11:44

Decisão interlocutória
29/03/2023 20:40

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 05/05/2023 14:15
29/03/2023 18:44

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/03/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/03/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/03/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2023 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:20

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEREMIAS NUNES SIQUEIRA - DENUNCIADO
20/01/2023 16:19

Juntado(a)
20/01/2023 14:27

Juntada de Certidão
05/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/10/2022 13:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
31/10/2022 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 25/10/2022
31/10/2022 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2022 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS
21/10/2022 17:25

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/10/2022 13:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51090802720228240023/SC referente ao evento 17
19/05/2021 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2021 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2021 13:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
19/05/2021 13:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEREMIAS NUNES SIQUEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/05/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2021 13:00

Decisão interlocutória
18/05/2021 21:57

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 21:56

Juntada de Certidão
18/05/2021 21:54

Juntada de Certidão
16/04/2021 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2021 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2021 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 16/04/2021 12:37:56 com disponibilização efetiva no dia 19/04/2021
16/04/2021 12:35

Juntada de Certidão
16/04/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 18:12

Recebida a denúncia
15/04/2021 17:06

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 16:44

Distribuído por dependência - Número: 50701787320208240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00