26/05/2025 13:06

Baixa Definitiva
22/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/05/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 555,27
20/05/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
19/05/2025 19:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Geraldo Correa Bastos em 19/05/2025 19:49:45
19/05/2025 18:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
16/05/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/05/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:52

Decisão interlocutória
16/05/2025 12:33

Juntada - Extrato Subconta - 2503918622 Tipo de Extrato: RESUMO
15/05/2025 18:37

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/05/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 19:42

Decisão interlocutória
29/04/2025 18:58

Juntada - Extrato Subconta - 2503918622 Tipo de Extrato: RESUMO
29/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 551,84
15/04/2025 08:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> LGSJC
15/04/2025 08:15

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011169-93.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 412) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: EBRAIM LUIZ CONINCK DE LIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS PINTO SOUZA (OAB SC031940) ADVOGADO(A): THOMAS PINTO DE OLIVEIRA (OAB SC043591) RECORRIDO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 16:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 412
04/12/2024 13:04

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
03/12/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EBRAIM LUIZ CONINCK DE LIZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 19:25

Decisão interlocutória
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/10/2024 18:32

Conclusos para admissibilidade recursal
31/10/2024 18:31

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9151242 Situação: Baixado.
31/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:15

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 16:27

Conclusos para julgamento
04/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:23

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência - Graciela - 01/07/2024 14:00. Refer. Evento 5
01/07/2024 14:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
01/07/2024 11:14

Juntada de Petição
28/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 09:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 15:17

Juntada de Petição
10/06/2024 17:45

Juntado(a)
03/06/2024 14:35

Juntado(a)
28/05/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2024 12:32

Expedição de ofício
28/05/2024 12:27

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 19:19

Concedida a tutela provisória
27/05/2024 13:53

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência - Graciela - 01/07/2024 14:00
27/05/2024 13:51

Conclusos para decisão
27/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EBRAIM LUIZ CONINCK DE LIZ. Justiça gratuita: Requerida.
23/05/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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