TJSC - 5014152-05.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
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31/08/2023 14:05
Transitado em Julgado
-
31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2023 13:47
Juntado - Ofício
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/07/2023 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/07/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
-
20/07/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 09:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/07/2023 09:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conhecido o recurso e provido em parte - 20/07/2023 09:08:17)
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07/07/2023 09:02
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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07/07/2023 09:02
Despacho
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06/07/2023 18:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5014152-05.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 112) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: MATHEUS FRANCISCO LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
03/07/2023 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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03/07/2023 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/07/2023 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 112
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20/06/2023 13:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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20/06/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/05/2023 11:44
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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17/05/2023 11:43
Juntada de Certidão
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17/05/2023 11:41
Alterado o assunto processual
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16/05/2023 12:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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16/05/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/05/2023 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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