TJSC - 5073903-03.2024.8.24.0000

09/05/2025 16:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023411-74.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 16, 36, 37, 45

16/04/2025 18:19

Baixa Definitiva

16/04/2025 13:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

16/04/2025 13:28

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

16/04/2025 13:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

14/04/2025 13:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

14/04/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025

12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/04/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/03/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/03/2025 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/03/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

19/03/2025 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025 15:03

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

18/03/2025 11:26

Juntada de Petição

05/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>

05/03/2025 00:00

Intimação

28/02/2025 13:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025

28/02/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/02/2025 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 97

13/02/2025 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503

13/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/02/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/01/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/12/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/12/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/12/2024 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/12/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/12/2024 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB5 -> DRI

04/12/2024 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

04/12/2024 15:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/12/2024 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

03/12/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/11/2024 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/11/2024 14:02

Juntada de Petição

25/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024 20:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI

22/11/2024 20:06

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 7

22/11/2024 20:06

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

21/11/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

21/11/2024 11:38

Juntada de Certidão

21/11/2024 11:34

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Dívida Ativa não-tributária

19/11/2024 16:49

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

19/11/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (13/11/2024). Guia: 9200044 Situação: Baixado.

19/11/2024 16:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Autos com o Relator