TJSC - 5002999-38.2024.8.24.0523

11/05/2025 11:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007247-61.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

24/04/2025 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 115

07/04/2025 18:48

Baixa Definitiva

07/04/2025 18:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS DA COSTA PEDROSO - CONDENADO

07/04/2025 18:39

Comunicação eletrônica recebida - Atualização do Tipo de PEC de Provisória para Definitiva

07/04/2025 18:33

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025 18:26

Juntada de Certidão

07/04/2025 18:20

Juntada - Cálculo processual nº 317942 - versão 1

07/04/2025 17:55

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(DOUGLAS DA COSTA PEDROSO)<br/>BNMP: 5002999-38.2024.8.24.0523.03.0003-19<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

07/04/2025 17:12

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025 17:01

Expedição de ofício - 1 carta

07/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

07/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/04/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 13:19

Decisão interlocutória

04/04/2025 13:24

Conclusos para decisão

04/04/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

04/04/2025 13:23

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2025 09:37

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CR Número: 50029993820248240523/TJSC

18/02/2025 10:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50029993820248240523/TJSC

17/01/2025 17:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC

17/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/01/2025 16:59

Juntada de Petição

17/01/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

07/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/12/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/12/2024 08:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

19/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 18:43

Recebido o recurso de Apelação

19/12/2024 17:03

Conclusos para decisão

19/12/2024 17:03

Juntada de Certidão

19/12/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 86 Parte Isenta

19/12/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/12/2024 11:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50725009620248240000/TJSC

19/12/2024 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/12/2024 22:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 11/12/2024

09/12/2024 18:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

09/12/2024 18:01

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(DOUGLAS DA COSTA PEDROSO)<br/>BNMP: 5002999-38.2024.8.24.0523.03.0002-17<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Semiaberto

09/12/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 09/12/2024 13:30. Refer. Evento 28

09/12/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: TULIO CESAR DIAS

09/12/2024 15:18

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

09/12/2024 15:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS DA COSTA PEDROSO - CONDENADO - PRESO

09/12/2024 15:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS DA COSTA PEDROSO - CONDENADO

09/12/2024 15:13

Expedição de ofício - 1 carta

09/12/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/12/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/12/2024 14:33

Julgado procedente o pedido - Condenatória

09/12/2024 14:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/12/2024 14:11

Conclusos para decisão

05/12/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/12/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/12/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/12/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2024 15:41

Juntada de Petição

27/11/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/11/2024 13:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50725009620248240000/TJSC

25/11/2024 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 21/11/2024

22/11/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/11/2024 12:18

Expedição de ofício

21/11/2024 18:27

Juntada de Petição

19/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/11/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/11/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/11/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/11/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/11/2024 14:55

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50725009620248240000/TJSC

13/11/2024 14:18

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50725009620248240000/TJSC referente ao evento 8

13/11/2024 13:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50725009620248240000/TJSC

12/11/2024 17:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50725009620248240000/TJSC

12/11/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/11/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/11/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/11/2024 11:55

Expedição de ofício

12/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 11:55

Expedição de ofício

12/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/11/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/11/2024 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: GRACIELA SIMIONATO

11/11/2024 18:30

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

11/11/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS DA COSTA PEDROSO. Justiça gratuita: Deferida.

11/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 17:09

Decisão interlocutória

11/11/2024 12:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 09/12/2024 13:30

06/11/2024 15:21

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2024 18:10

Conclusos para decisão

05/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/11/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/11/2024 15:01

Juntada de Petição

05/11/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/11/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 04/11/2024

30/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/10/2024 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: DAIANE SOUZA

30/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 15:56

Expedição de ofício

30/10/2024 15:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

30/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/10/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024 14:32

Recebida a denúncia

30/10/2024 12:18

Conclusos para decisão

30/10/2024 12:17

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024 12:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002873-85.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 31

30/10/2024 12:15

Juntada de Certidão

29/10/2024 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS01CR01)

29/10/2024 17:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS DA COSTA PEDROSO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

29/10/2024 17:00

Distribuído por dependência - Número: 50028738520248240523/SC