TJSC - 5012807-11.2020.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO MARTINS SILVEIRA

CPF *06.***.*24-71

Advogados

ROSIANE FARIAS

OAB: 036797/SC

CPF *04.***.*62-55

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 11:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0

  • 30/04/2025 11:19

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/04/2025 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 08:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 03/04/2025 16:38

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/03/2025 15:05

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 09:00</b>

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012807-11.2020.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 54) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: LEANDRO MARTINS SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSIANE FARIAS (OAB SC036797) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ALEX PEREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2025.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 18/03/2025 12:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

  • 18/03/2025 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/03/2025 11:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 54

  • 17/03/2025 14:36

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

  • 17/03/2025 14:36

    Despacho

  • 13/03/2025 17:46

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

  • 28/02/2025 19:23

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 28/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/02/2025 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/02/2025 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/12/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/12/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/12/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/11/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/11/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 14:20

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 05/11/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 13:47

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 05/11/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/11/2024 13:22

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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