TJSC - 5020016-94.2021.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ALEXSANDRO DA SILVA

CPF *23.***.*90-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 08:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CR0

  • 20/03/2025 06:48

    Transitado em Julgado

  • 20/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/02/2025 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/02/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 13:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 18/02/2025 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2025 10:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/02/2025 13:23

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0303

  • 12/02/2025 09:40

    Remetidos os Autos - GCRI0301 -> GCRI0302

  • 05/02/2025 17:59

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0301

  • 03/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5020016-94.2021.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 76) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: PAULO ALEXSANDRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ODAIR BATISTA DE OLIVEIRA (OAB PR009571) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 31/01/2025 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 31/01/2025 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 31/01/2025 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 76

  • 07/10/2024 12:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 06/10/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/10/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/09/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/09/2024 13:13

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 30/09/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 18:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 27/09/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/09/2024 15:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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