TJSC - 5104672-56.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 04:11
Conclusos para decisão
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27/08/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/08/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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12/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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11/08/2025 16:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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11/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/06/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/05/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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28/05/2025 13:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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28/05/2025 00:00
Intimação
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5104672-56.2023.8.24.0023/SC REQUERIDO: SONTAG PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): ELAINE BAIRROS DA SILVA (OAB SC068631)REQUERIDO: ANTONIO CARLOS BRASIL SONTAGADVOGADO(A): ELAINE BAIRROS DA SILVA (OAB SC068631) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte requerente está em local incerto e não sabido, uma vez que se esgotaram os endereços possíveis para a sua localização. 2.
Ante o exposto, cite-se por edital, atentando-se ao disposto no despacho inicial, ficando dispensada a publicação do ato em jornal de circulação local. Consigne-se no edital o prazo de 20 dias e a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. 3.
Com o transcurso do prazo sem a apresentação de defesa, sem nova conclusão, nomeie-se curador especial à parte requerida, ex vi do art. 72, parágrafo único, do CPC, considerando a suspensão da atuação da Defensoria Pública de Santa Catarina nos processos desta unidade. a) O Cartório intimará um dos Advogados previamente cadastrados para assunção do encargo de curador especial e promoção da defesa dos direitos da parte requerida, por meio da estratégia/ato processual que julgar adequado, no prazo de 15 (quinze) dias. b) Os honorários advocatícios serão fixados de acordo aos parâmetros estabelecidos na Resolução n. 5/2019 do Conselho da Magistratura do TJSC em correspondência à complexidade do trabalho desenvolvido, o zelo e o tempo de duração do processo.
Saliento que o valor máximo previsto no anexo da resolução poderá ser triplicado, consoante autorização do art. 8º, §4º, da norma mencionada.
Em caso de recusa do curador nomeado, sem nova conclusão, o Cartório intimará outro Advogado previamente cadastrado para assunção do encargo. c) Sobrevindo manifestação da parte requerida, intime-se a parte requerente para responder e especificar as provas que pretende produzir, inclusive apresentando rol de testemunhas se pretender ouvir testemunhas, em 15 dias, sob pena de julgamento no estado em que se encontra. Após, tornem os autos conclusos. -
27/05/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 18:05
Juntada de peças digitalizadas
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15/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/02/2025 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/01/2025 02:33
Publicação de Edital - no dia 22/01/2025
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21/01/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:03:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5104672-56.2023.8.24.0023/SC REQUERENTE: PUBLICAR MARKETING E PROPAGANDA LTDA REQUERIDO: SONTAG PARTICIPACOES LTDA E OUTRO EDITAL Nº 310070355579 JUIZ DO PROCESSO: Alessandra Meneghetti - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): SONTAG PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-15 e ANTONIO CARLOS BRASIL SONTAG, CPF: *07.***.*23-21, atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 20 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos, nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. -
15/01/2025 16:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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28/11/2024 16:30
Decisão interlocutória
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13/09/2024 15:42
Conclusos para decisão
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15/08/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/07/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 10:13
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
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29/05/2024 16:56
Expedição de ofício - 1 carta
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14/05/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/05/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7881017, Subguia 4031017 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
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09/05/2024 14:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7881017, Subguia 4031017
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09/05/2024 14:16
Juntada - Guia Gerada - PUBLICAR MARKETING E PROPAGANDA LTDA - Guia 7881017 - R$ 36,27
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24/04/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 17:07
Juntada de Certidão
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23/04/2024 15:27
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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09/04/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/03/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
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04/03/2024 14:55
Expedição de ofício - 1 carta
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16/02/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7273548, Subguia 3742330 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
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14/02/2024 17:01
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7273548, Subguia 3742330
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14/02/2024 17:00
Juntada - Guia Gerada - PUBLICAR MARKETING E PROPAGANDA LTDA - Guia 7273548 - R$ 34,81
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14/02/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/02/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7203505, Subguia 3707967 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
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01/02/2024 16:25
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7203505, Subguia 3707967
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01/02/2024 16:25
Juntada - Guia Gerada - PUBLICAR MARKETING E PROPAGANDA LTDA - Guia 7203505 - R$ 34,81
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29/01/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 18:30
Determinada a citação
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01/12/2023 16:07
Conclusos para decisão
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01/12/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 10:24
Juntada de Petição
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09/11/2023 10:24
Distribuído por dependência - Número: 50005890420148240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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