TJSC - 5059342-94.2024.8.24.0930

30/04/2025 10:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

30/04/2025 10:57

Transitado em Julgado

30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/04/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/04/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/04/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

01/04/2025 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2025 14:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>

14/03/2025 00:00

Intimação

13/03/2025 13:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

13/03/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/03/2025 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 186

17/02/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203

17/02/2025 12:18

Juntada de Certidão

14/02/2025 18:00

Remetidos os Autos - GCOM0203 -> DCDP

14/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO JORGE LUZ. Justiça gratuita: Deferida.

14/02/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

14/02/2025 17:54

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator