13/11/2023 17:41

Baixa Definitiva
13/11/2023 17:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVI MATIAS DA SILVA - ARQUIVADO
13/11/2023 15:40

Determinado o Arquivamento
13/11/2023 13:10

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000116-97.2023.8.24.0218/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
15/09/2023 10:59

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023
15/09/2023 10:57

Juntado(a)
15/09/2023 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/09/2023 09:37

Recebidos os autos - TJSC -> CTVUN Número: 50009881520238240218
01/08/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000988-15.2023.8.24.0218/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: DAVI MATIAS DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de julho de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
04/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000988-15.2023.8.24.0218/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: DAVI MATIAS DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
23/06/2023 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC
23/06/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 19:13

Despacho
22/06/2023 11:06

Conclusos para decisão
22/06/2023 10:38

Distribuído por dependência - Número: 50001169720238240218/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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