21/05/2025 13:36

Baixa Definitiva
21/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/04/2025 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 21:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
04/04/2025 21:41

Transitado em Julgado
04/04/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
04/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 40
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
13/03/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032855-85.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 707) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN S THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DEA KARLA CUSTODIO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CUSTODIO FRANCA (OAB SC052040) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 16:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 707
17/12/2024 14:35

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:35

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
17/12/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEA KARLA CUSTODIO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 9291963 Situação: Baixado.
21/11/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 13:57

Julgado procedente o pedido
01/11/2024 13:08

Conclusos para julgamento
31/10/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 20:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 13:23

Determinada a citação
21/08/2024 12:06

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/08/2024 12:22

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEA KARLA CUSTODIO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
16/08/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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