08/04/2025 10:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50102183120258240018
07/04/2025 14:13

Baixa Definitiva
07/04/2025 08:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CCO02JC
07/04/2025 08:23

Transitado em Julgado
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 93
14/03/2025 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/03/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 94
13/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033965-78.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 710) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: SIMONE TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELLI DE OLIVEIRA (OAB SC065422) ADVOGADO(A): MARIELI DE OLIVEIRA (OAB SC049136) RECORRIDO: NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 16:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 710
26/11/2024 12:35

Conclusos para despacho
25/11/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/11/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/10/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:11

Decisão interlocutória
18/09/2024 15:36

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
12/09/2024 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66
12/09/2024 10:43

Juntada de Petição
09/09/2024 13:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
07/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/09/2024 14:58

Juntada de Petição
03/09/2024 17:05

Juntada de Ofício cumprido
23/08/2024 15:55

Expedição de ofício - 1 carta
23/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2024 12:26

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE TAVARES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/08/2024 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 59. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8616673 Situação: Baixado.
21/08/2024 19:59

Juntada de Petição
07/08/2024 18:31

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2024 11:25

Conclusos para julgamento
28/06/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/06/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2024 15:42

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/06/2024 16:06

Decisão interlocutória
25/06/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Virtual AIJ - 25/06/2024 13:15. Refer. Evento 35
25/06/2024 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/06/2024 15:25

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 11:49

Decisão interlocutória
24/06/2024 10:08

Juntada de Petição
21/06/2024 14:27

Conclusos para decisão
13/05/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/05/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/05/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/05/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:33

Decisão interlocutória
07/05/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Virtual AIJ - 25/06/2024 13:15. Refer. Evento 15
06/05/2024 13:55

Conclusos para decisão
06/05/2024 10:31

Juntada de Petição
02/04/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/03/2024 21:00

Juntada de Petição
20/03/2024 20:48

Juntada de Petição
20/03/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 19/03/2024 16:39:11)
19/03/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 19/03/2024 16:39:11)
19/03/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Ato ordinatório praticado - 19/03/2024 16:39:11)
18/03/2024 15:02

Despacho
18/03/2024 14:35

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 18/03/2024 14:30. Refer. Evento 4
18/03/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual AIJ - 07/05/2024 13:15
18/03/2024 14:14

Conclusos para decisão
18/03/2024 08:33

Juntada de Petição
15/03/2024 15:44

Juntada de Petição
26/02/2024 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
09/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/02/2024 17:17

Juntada de Petição
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2024 16:04

Expedição de ofício - 1 carta
15/01/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 23:19

Não Concedida a tutela provisória
15/01/2024 17:36

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 18/03/2024 14:30
09/01/2024 13:12

Conclusos para decisão
20/12/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE TAVARES. Justiça gratuita: Requerida.
20/12/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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