TJSC - 5038312-14.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 14:36
Baixa Definitiva
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18/12/2024 14:36
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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18/12/2024 13:28
Recebidos os autos do STJ
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20/09/2024 12:56
Juntada de peças digitalizadas
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20/09/2024 12:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50099674020238240064/TJSC
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14/06/2024 12:57
Juntado - Ofício
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31/01/2024 14:52
Juntada de peças digitalizadas
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31/01/2024 14:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50099674020238240064/SC
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15/08/2023 14:29
Juntada de Petição
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15/08/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/08/2023 17:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Determinada a remessa do recurso ordinário - 11/08/2023 15:34:27)
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11/08/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 39
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11/08/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 38
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11/08/2023 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - inspecionado - 11/08/2023 16:33:09)
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11/08/2023 17:05
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 40 - Juntada de certidão - inspecionado - 11/08/2023 16:33:09
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11/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2023 15:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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10/08/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
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10/08/2023 10:59
Juntada de peças digitalizadas
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10/08/2023 10:58
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50099674020238240064/SC
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08/08/2023 17:38
Juntada de peças digitalizadas
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08/08/2023 05:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/08/2023 09:06
Juntada de Certidão - inspecionado
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07/08/2023 09:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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04/08/2023 19:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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04/08/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/08/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/08/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/08/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/07/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/07/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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21/07/2023 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5038312-14.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: KAIO FERREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) PACIENTE/IMPETRANTE: NATHALIA POETA DOS SANTOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
03/07/2023 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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03/07/2023 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/07/2023 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 41
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03/07/2023 11:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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02/07/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/07/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/06/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/06/2023 21:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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28/06/2023 21:28
Não Concedida a Medida Liminar
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27/06/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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27/06/2023 13:42
Juntada de Certidão
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27/06/2023 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHALIA POETA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/06/2023 12:36
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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26/06/2023 21:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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