TJSC - 5010064-02.2024.8.24.0033
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 16:36
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - IAI02CR -> TJSC
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02/08/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
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31/07/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
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30/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
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29/07/2025 17:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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29/07/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
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29/07/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
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29/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
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28/07/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 16:22
Decisão interlocutória
-
28/07/2025 12:13
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 12:13
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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17/05/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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03/05/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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03/05/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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30/04/2025 17:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/04/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
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29/04/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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29/04/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 14:02
Decisão interlocutória
-
28/04/2025 12:08
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 08:44
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50100640220248240033/TJSC
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20/02/2025 15:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50100640220248240033/TJSC
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03/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5027276-52.2023.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 55) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: ADRIANO DOS SANTOS XAVIER (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) ADVOGADO(A): ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
23/09/2024 15:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CR -> TJSC
-
16/09/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
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16/09/2024 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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14/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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12/09/2024 14:08
Juntada de Certidão
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11/09/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 171
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11/09/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
10/09/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
09/09/2024 14:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
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06/09/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
06/09/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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06/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 16:01
Recebido o recurso de Apelação
-
05/09/2024 14:51
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Evandro Rocinski dos Santos)<br/>BNMP: 5010064-02.2024.8.24.0033.03.0003-19<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado
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05/09/2024 13:15
Conclusos para decisão
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04/09/2024 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 165 Parte Isenta
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04/09/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
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30/08/2024 02:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154<br>Data do cumprimento: 29/08/2024
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28/08/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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28/08/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
27/08/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 19:48
Recebido o recurso de Apelação
-
27/08/2024 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154<br>Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
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27/08/2024 18:05
Conclusos para despacho
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27/08/2024 18:02
Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
-
27/08/2024 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 152 Parte Isenta
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27/08/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
27/08/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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23/08/2024 17:25
Juntado(a)
-
23/08/2024 17:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte INDIANARA ELOY DE JESUS - DENUNCIADO
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23/08/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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22/08/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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21/08/2024 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/08/2024 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 18:48
Juntada de Alvará de Soltura - BNMP Indisponível
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21/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2024 17:29
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
15/08/2024 18:35
Conclusos para julgamento
-
15/08/2024 17:44
Juntada de Petição
-
14/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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07/08/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
07/08/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
29/07/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
29/07/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
23/07/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 12:58
Juntado(a)
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23/07/2024 12:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Juntado(a) - 23/07/2024 12:38:04)
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18/07/2024 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/07/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
18/07/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
18/07/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
18/07/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
17/07/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
17/07/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
17/07/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
17/07/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
17/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 15:02
Juntado(a)
-
17/07/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 14:36
Decisão interlocutória
-
16/07/2024 18:45
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 16/07/2024 17:15. Refer. Evento 33
-
16/07/2024 17:08
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 91
-
16/07/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
16/07/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/07/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
15/07/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
15/07/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
15/07/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
15/07/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 86 e 92
-
15/07/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/07/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/07/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/07/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
15/07/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:18
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008730-30.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 108
-
15/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
15/07/2024 13:50
Expedição de ofício
-
12/07/2024 17:45
Juntada de Petição
-
11/07/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/07/2024 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/07/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
11/07/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 16:57
Decisão interlocutória
-
10/07/2024 17:20
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/06/2024 14:27
Juntado(a)
-
19/06/2024 13:58
Expedição de ofício
-
18/06/2024 18:34
Juntado(a)
-
12/06/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/06/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/06/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/06/2024 18:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
04/06/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
28/05/2024 19:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 28/05/2024
-
28/05/2024 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA
-
28/05/2024 15:55
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
28/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/05/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/05/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/05/2024 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: ANGELINA ALBERTINA DE BORBA
-
27/05/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/05/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/05/2024 17:08
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
27/05/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/05/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
27/05/2024 17:04
Expedição de ofício
-
27/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
27/05/2024 17:03
Expedição de ofício
-
27/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 16:54
Expedição de ofício
-
24/05/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/05/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 13:38
Decisão interlocutória
-
24/05/2024 00:08
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 16/07/2024 17:15
-
23/05/2024 17:07
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 24
-
16/05/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/05/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/05/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/05/2024 15:45
Indeferido o pedido
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/05/2024 11:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 01/05/2024
-
02/05/2024 11:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 01/05/2024
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26/04/2024 14:11
Juntada de Petição - EVANDRO ROCINSKI DOS SANTOS (SC058313 - LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS)
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25/04/2024 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES (por substituição em 26/04/2024 19:06:42)
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25/04/2024 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES
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25/04/2024 14:29
Conclusos para despacho
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25/04/2024 14:01
Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
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25/04/2024 14:00
Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
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25/04/2024 13:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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24/04/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/04/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 13:24
Recebida a denúncia
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24/04/2024 00:56
Juntada de Petição - INDIANARA ELOY DE JESUS (SC058727 - DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO)
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23/04/2024 18:54
Conclusos para decisão
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23/04/2024 18:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte INDIANARA ELOY DE JESUS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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23/04/2024 18:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVANDRO ROCINSKI DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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23/04/2024 18:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008730-30.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 49, 53
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19/04/2024 18:18
Distribuído por dependência - Número: 50087303020248240033/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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