TJSC - 5005709-27.2024.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS CALIEL GOMES GARCIA

CPF *81.***.*02-32

Advogados

RICARDO PEREIRA CANTERGI

OAB: 089476/RS

CPF *05.***.*20-44

HUGO ALEXANDRE DA MOTA BORGES CUNHA

OAB: 056315/SC

CPF *81.***.*87-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 21:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0

  • 21/05/2025 21:10

    Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025

  • 21/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/05/2025 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/04/2025 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 17:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/04/2025 17:05

    Recurso Especial não admitido

  • 14/04/2025 14:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 14/04/2025 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/04/2025 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/03/2025 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2025 15:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/03/2025 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/03/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/02/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 21/02/2025 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 14:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:01</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005709-27.2024.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: LUCAS CALIEL GOMES GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA CANTERGI (OAB RS089476) ADVOGADO(A): HUGO ALEXANDRE DA MOTA BORGES CUNHA (OAB SC056315) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 31/01/2025 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 31/01/2025 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/01/2025 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 56

  • 31/01/2025 18:14

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402

  • 31/01/2025 17:49

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403

  • 09/01/2025 16:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 09/01/2025 16:06

    Juntada de Petição

  • 28/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2024 14:54

    Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Lucas Caliel Gomes Garcia)<br/>BNMP: 5005709-27.2024.8.24.0007.03.0001-20<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

  • 12/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/12/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2024 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 10/12/2024 17:59

    Despacho

  • 10/12/2024 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 09/12/2024 19:39

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 19:38

    Juntada de Petição - LUCAS CALIEL GOMES GARCIA (RS089476 - RICARDO PEREIRA CANTERGI)

  • 29/11/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/11/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/10/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/10/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/10/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/10/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/10/2024 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 18:01

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 27/09/2024 18:01

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS CALIEL GOMES GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/09/2024 15:43

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 27/09/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/09/2024 15:07

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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