TJSC - 5023564-02.2024.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 11:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0
-
21/03/2025 11:17
Transitado em Julgado
-
21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/03/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/03/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 22:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
20/02/2025 22:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 15:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:01</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5023564-02.2024.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 120) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: FELIPE GONCALVES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): NICOLAS DE ASSIS RAMOS (OAB SC064687) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
31/01/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/01/2025 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 120
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10/12/2024 16:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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10/12/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/12/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/12/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/12/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 13:10
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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06/12/2024 13:10
Vista ao MP
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06/12/2024 12:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0303 para GCRI0404)
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05/12/2024 19:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0303 -> DCDP
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05/12/2024 19:21
Determina redistribuição por incompetência
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28/11/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303
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28/11/2024 15:03
Juntada de Certidão
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27/11/2024 19:16
Remessa Interna para Revisão - GCRI0303 -> DCDP
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27/11/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 17:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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