TJSC - 5111179-33.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 10:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
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20/08/2025 10:32
Transitado em Julgado
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20/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/08/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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24/07/2025 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 09:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 09:00</b>
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08/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5111179-33.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 55) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ROBERTO KOWALCZUK (ACUSADO) ADVOGADO(A): DAIANE MEIRE DA SILVA (OAB SC049127) ADVOGADO(A): LARISSA SCHNEIDER (OAB SC048655) ADVOGADO(A): GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA (OAB PR047286) OFENDIDO: LUKAS VINICIUS ROSA DE OLIVEIRA (OFENDIDO) OFENDIDO: DOUGLAS MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
07/07/2025 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2025
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07/07/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/07/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 55
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07/07/2025 17:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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07/07/2025 17:08
Despacho
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07/07/2025 15:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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27/06/2025 16:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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27/06/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/06/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/06/2025 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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04/06/2025 14:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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04/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/06/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/06/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 10:55
Remetidos os Autos - GCRI0503 -> CAMCRI5
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20/05/2025 18:36
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503
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20/05/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/05/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/05/2025 09:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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19/05/2025 09:56
Juntada de Certidão
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16/05/2025 10:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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16/05/2025 10:30
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/05/2025 11:50
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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