TJSC - 0900034-09.2016.8.24.0013

15/01/2024 10:08

Baixa Definitiva

09/01/2024 15:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CEWUN

09/01/2024 15:43

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/01/2024 15:43

Custas Satisfeitas - Parte: JACOB GILMAR JUNGES

18/12/2023 16:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CEWUN -> DCJE

18/12/2023 16:51

Transitado em Julgado

18/12/2023 16:50

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2023 21:06

Recebidos os autos - TJSC -> CEWUN Número: 09000340920168240013

14/09/2023 00:00

Intimação

05/07/2023 00:00

Intimação

13/02/2020 13:31

Remessa Externa - CEWUN -> TJSC

13/02/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133

07/02/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125

20/01/2020 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

20/01/2020 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/01/2020 15:38

Juntado(a)

03/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

25/12/2019 12:30

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

25/12/2019 12:30

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

25/12/2019 00:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

24/12/2019 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/12/2019 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/12/2019 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

16/12/2019 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019 12:23

Ato ordinatório praticado

15/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 125 e 127

13/12/2019 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/12/2019 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126

06/12/2019 17:34

Expedição de ofício - 2 cartas

05/12/2019 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019 16:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

05/12/2019 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019 22:58

Autos com Juiz para Sentença

28/11/2019 21:46

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Ação Civil Pública Cível PARA: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

28/11/2019 21:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/10/2019 17:09

Conclusos para sentença

08/10/2019 16:05

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCEW.19.10004068-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 08/10/2019 15:56

20/09/2019 15:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0270/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 3149 Página:

17/09/2019 14:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0270/2019 Teor do ato: Fica a parte ré intimada para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rogerio de Lemes (OAB 21018/SC)

10/09/2019 16:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte ré intimada para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/09/2019 15:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCEW.19.20001390-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 10/09/2019 14:57

04/04/2019 18:50

Juntada

28/03/2019 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/03/2019 17:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

28/03/2019 17:45

Expedido termo - Importação de audiência realizada em 05/12/2018, referente à inquirição da testemunha Almoraci da Silva Algarve, encaminhada pela Comarca de Chapecó.

05/02/2019 14:17

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DCEW.19.00000245-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/02/2019 16:29 Complemento: Comarca de Chapecó, informando senha para devolução de carta precatória.

05/02/2019 14:17

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCEW.19.00000245-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/02/2019 16:29 Complemento: Comarca de Chapecó, informando senha para devolução de carta precatória.

04/02/2019 14:01

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 04/02/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada

04/12/2018 15:35

Juntada de documento

04/12/2018 13:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCEW.18.20002199-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/12/2018 13:11

02/12/2018 02:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/11/2018 16:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/11/2018 14:23

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

22/11/2018 14:16

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCEW.18.00004230-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/11/2018 14:51 Complemento: Comarca de Chapecó redesignando data para realização do ato deprecado.

31/10/2018 16:20

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCEW.18.00003932-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/10/2018 17:21 Complemento: 1ª Vara Federal de Chapecó, comunicando recepção e distribuição da carta precatória registrada sob o nº 0003084-82.2018.8.24.0018, comunica

30/07/2018 20:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018 05:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2018 23:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/04/2018 14:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCEW.18.00001187-1 Tipo da Petição: Informações Data: 19/04/2018 14:55 Complemento: Comarca de Chapecó comunicando recepção e distribuição de carta precatória sob nº0003084-82.2018.8.24.0018.

16/04/2018 13:43

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCEW.18.00000938-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 05/04/2018 15:35 Complemento: Retorno de carta precatória encaminhada à comarca de Chapecó, para inquirição de Elisangela Sassi, devolvida conforme solicitação

21/03/2018 16:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento - Autoenvelopável

19/03/2018 09:25

Juntada de documento

15/03/2018 00:16

Mero expediente - SAJ - " Solicite-se o retorno da carta precatória expedida à Comarca de Chapecó - SC, independentemente de seu cumprimento. Aguarda-se o retorno da carta precatória expedida à Comarca de Chapecó - SC para a inquirição da testemunha Almor

12/03/2018 13:30

documento digitalizado

12/03/2018 13:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/03/2018 13:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

08/03/2018 14:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/03/2018 14:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

07/12/2017 16:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 013.2017/003055-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/03/2018 Local: Oficial de justiça - Fabricio Bertochi Gomes

07/12/2017 16:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 013.2017/003056-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2018 Local: Oficial de justiça - Fabricio Bertochi Gomes

30/11/2017 18:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCEW.17.10006624-7 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 30/11/2017 18:17

22/09/2017 13:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2324/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2672 Página:

20/09/2017 19:25

Juntada

20/09/2017 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2324/2017 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para 14 de março de 2018, às 16 horas e 30 minutos.Cumpra-se, no que couber, a decisão de p. 259/260.Intimem-se. Advogados(s): Roger

20/09/2017 14:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2017 15:15

Redesignada audiência - Designo audiência de instrução e julgamento para 14 de março de 2018, às 16 horas e 30 minutos.Cumpra-se, no que couber, a decisão de p. 259/260.Intimem-se.

18/09/2017 13:41

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 14/03/2018 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

04/07/2017 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2216/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2616 Página:

29/06/2017 17:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2216/2017 Teor do ato: Em razão da promoção do magistrado titular para a 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia, determino o cancelamento da audiência designada e que os autos aguardem, em cartório, a

28/06/2017 11:15

Juntada

27/06/2017 15:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/06/2017 20:57

Mero expediente - SAJ - Em razão da promoção do magistrado titular para a 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia, determino o cancelamento da audiência designada e que os autos aguardem, em cartório, a designação de novo juiz titular para a Comarca, retorn

06/06/2017 11:13

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCEW.17.00001765-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 02/06/2017 16:15 Complemento: Comarca de Chapecó prestando informações acerca da carta precatória.

25/05/2017 12:46

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCEW.17.00001606-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/05/2017 18:12 Complemento: Comarca de Chapecó designando o dia 25/05/2017, às 15horas, para realização do ato deprecado.

19/04/2017 13:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCEW.17.00001144-4 Tipo da Petição: Informações Data: 12/04/2017 13:41 Complemento: Comarca de Chapecó, informando que a carta precatória foi distribuida em 05/04/2017.

11/04/2017 16:37

documento digitalizado

11/04/2017 16:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/04/2017 16:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

11/04/2017 16:16

documento digitalizado

11/04/2017 16:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/04/2017 16:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

04/04/2017 10:26

Juntada de documento

30/03/2017 14:15

Expedida carta precatória - Inquiritória

29/03/2017 16:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2098/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2550 Página:

29/03/2017 06:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCEW.17.10001427-1 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 28/03/2017 21:20

22/03/2017 17:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2098/2017 Teor do ato: Fica intimado o réu para informar nos autos o endereço atualizado da testemunha apresentada à fl. 268 (Elisangela Sassi), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rogerio de

20/03/2017 15:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2082/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2542 Página:

17/03/2017 13:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 013.2017/000580-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2017 Local: Campo Erê / Fabricio Bertochi Gomes

14/03/2017 18:55

Expedida carta precatória - Inquiritória

14/03/2017 12:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 013.2017/000555-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2017 Local: Campo Erê / Fabricio Bertochi Gomes

10/03/2017 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2082/2017 Teor do ato: Fica intimado o réu para informar nos autos o endereço atualizado da testemunha apresentada à fl. 268 (Elisangela Sassi), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cristiano

14/02/2017 13:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para informar nos autos o endereço atualizado da testemunha apresentada à fl. 268 (Elisangela Sassi), no prazo de 15 (quinze) dias.

13/02/2017 20:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCEW.17.10000578-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 13/02/2017 16:08

13/02/2017 15:46

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCEW.17.10000567-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/02/2017 15:02

17/01/2017 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2037/2017 Data da Publicação: 17/01/2017 Número do Diário: 2504 Página:

13/01/2017 17:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2037/2017 Teor do ato: 1. Não sendo caso de extinção do processo ou de julgamento (total ou parcial) antecipado do mérito, passo a sanear e organizar o processo;2. Inicialmente, insta ressaltar não ha

13/01/2017 15:46

Juntada

13/01/2017 15:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/12/2016 17:17

documento digitalizado

14/12/2016 17:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/12/2016 17:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

13/12/2016 16:16

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Não sendo caso de extinção do processo ou de julgamento (total ou parcial) antecipado do mérito, passo a sanear e organizar o processo;2. Inicialmente, insta ressaltar não haver qualquer questão processual pendente, desca

13/12/2016 16:14

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/07/2017 Hora 13:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada

09/12/2016 16:24

Conclusos para despacho

09/12/2016 14:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCEW.16.20002801-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/12/2016 13:49

09/12/2016 13:15

Juntada

07/12/2016 16:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/12/2016 15:08

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

07/12/2016 15:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCEW.16.10005173-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/12/2016 15:31 Complemento: JACOB GILMAR JUNGES, apresentando contestação.

28/11/2016 14:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2005/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: 2483 Página:

24/11/2016 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2005/2016 Teor do ato: Destarte, rechaço as preliminares suscitadas e, em consequência, RECEBO a ação, pois presente a necessária justa causa.Citem-se, para apresentação de Contestação, pelo rito ordi

14/11/2016 08:23

Juntada

10/11/2016 23:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/11/2016 13:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 013.2016/003571-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/12/2016 Local: Campo Erê / Luiz Claudio Ransolin

09/11/2016 18:24

Decisão interlocutória - SAJ - Destarte, rechaço as preliminares suscitadas e, em consequência, RECEBO a ação, pois presente a necessária justa causa.Citem-se, para apresentação de Contestação, pelo rito ordinário (Lei n. 8.429/92, art. 17, caput).Intimem

01/11/2016 12:21

Conclusos para despacho

01/11/2016 09:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCEW.16.20002467-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/11/2016 09:04

31/10/2016 10:32

Juntada

24/10/2016 20:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/10/2016 19:42

Mero expediente - SAJ - Vista dos autos ao Ministério Público.

20/10/2016 17:26

Conclusos para despacho

20/10/2016 15:00

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCEW.16.10004439-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 20/10/2016 14:28

14/10/2016 12:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/10/2016 12:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580336804TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Detran de Campo Erê Diligência : 06/10/2016

14/10/2016 12:03

Juntada

13/10/2016 16:54

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCEW.16.00004137-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/10/2016 16:45 Complemento: Delegacia de Policia, informando que foi cumprido a determinação exarada no ofício.

07/10/2016 17:33

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCEW.16.00003967-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/10/2016 15:43 Complemento: Ofício de Registro de Imóveis, informando cumprimento da determinação de averbação de indisponibilidade na matrícula n° 11.722 de Jacob Gil

29/09/2016 16:33

documento digitalizado

29/09/2016 16:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/09/2016 16:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ

29/09/2016 16:28

documento digitalizado

29/09/2016 16:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/09/2016 16:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

29/09/2016 12:17

Juntada de documento

28/09/2016 19:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

28/09/2016 19:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

28/09/2016 08:30

Juntada

28/09/2016 00:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/09/2016 23:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 013.2016/003163-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2016 Local: Campo Erê / Dirlei Luiz Diotto

27/09/2016 23:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 013.2016/003162-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2016 Local: Campo Erê / Dirlei Luiz Diotto

27/09/2016 23:37

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

27/09/2016 23:37

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

27/09/2016 19:30

Concedida a Medida Liminar - Destarte, presentes os pressupostos necessários, DEFIRO a medida liminar postulada, para o fim de decretar a indisponibilidade dos bens do requerido, até o montante de R$ 124.700,60 (cento e vinte e quatro mil e setecentos rea

26/09/2016 18:25

Conclusos para despacho

26/09/2016 17:36

Distribuído por sorteio(SAJ)