29/04/2025 13:02

Baixa Definitiva
28/04/2025 23:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV
28/04/2025 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VITAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 10281201, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=69534
28/04/2025 23:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VITAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 10281201 - R$ 1.437,01
28/04/2025 23:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDRESSA MARCAL SANTOS
15/04/2025 15:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CV -> DCJE
15/04/2025 15:37

Transitado em Julgado
10/04/2025 09:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 49 Número: 50045648620258240075
10/04/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:20

Juntada de Petição
27/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2025
18/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001424-78.2024.8.24.0075/SC RÉU: VITAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SENTENÇA Dessa forma, acolho os presentes embargos e, por via de consequência, corrijo a contradição apontada, de modo que o dispositivo da sentença ficará assim redigido: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANDRESSA MARCAL SANTOS em face de VITAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e, consequentemente: CONDENAR a Ré ao pagamento de danos materiais para conserto dos vícios de construção, no valor de R$ 39.799,50 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), corrigidos monetariamente pelo INPC desde o evento danoso [data do orçamento: 29/01/2024 - evento 1, DOC13], acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Condeno a parte ré no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, §2º, CPC).

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.

Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se."
17/03/2025 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2025
17/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 18:04

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
18/02/2025 16:17

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/01/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 20:02

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 17:25

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Vícios de Construção
24/07/2024 12:54

Conclusos para julgamento
19/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
14/06/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/06/2024 19:30

Expedição de ofício - 1 carta
03/06/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA MARCAL SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
03/06/2024 16:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte S.L.S.R. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EXCLUÍDA
03/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 13:39

Determinada a citação
17/05/2024 13:02

Conclusos para decisão
17/05/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/05/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 14:16

Despacho
09/04/2024 13:37

Conclusos para decisão
08/04/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:41

Despacho
14/02/2024 13:29

Conclusos para despacho
14/02/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA MARCAL SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
14/02/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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