05/08/2025 14:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50169121020238240075/TJSC
18/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
17/07/2025 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CV -> TJSC
17/07/2025 15:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 158 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
17/07/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
17/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
17/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
16/07/2025 23:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
16/07/2025 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 151 (14/07/2025 16:21:25). Guia: 10748691 Situação: Baixado.
16/07/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/07/2025 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10748691, Subguia 5685349 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,57
14/07/2025 11:58

Link para pagamento - Guia: 10748691, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5685349&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5685349</a>
14/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
11/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
11/07/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016912-10.2023.8.24.0075/SC AUTOR: TAIANE MENDES TORRES ANTUNESADVOGADO(A): BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 140 (17/04/2025). Guia: 10198392 Situação: Baixado.
10/07/2025 15:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 140 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
10/07/2025 14:43

Juntada de Petição
10/07/2025 04:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10748691, Subguia 5615873
10/07/2025 04:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 137 - Link para pagamento - 27/06/2025 11:32:50)
27/06/2025 11:32

Juntada - Guia Gerada - CATHO ONLINE LTDA - Guia 10748691 - R$ 685,36
25/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
24/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/06/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
23/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 18:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10198392, Subguia 5305292 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
17/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/04/2025 16:58

Link para pagamento - Guia: 10198392, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5305292&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5305292</a>
14/04/2025 16:58

Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO - Guia 10198392 - R$ 685,36
14/04/2025 16:55

Juntada de Petição - INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO (SP231911 - ENDRIGO PURINI PELEGRINO / SP466790 - NATASHA LIRA BEZERRA)
10/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/04/2025 10:28

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 118
02/04/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/03/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2025
25/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016912-10.2023.8.24.0075/SC RÉU: CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDA SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por TAIANE MENDES TORRES ANTUNES contra CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDA., CATHO ONLINE LTDA, e INSTITUTO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, a fim de: 1) declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes; 2) condenar as rés, solidariamente, à restituição dos valores pagos pela autora a título de mensalidades pela graduação contratada, despesas com material, deslocamentos, atividades extracurriculares, no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da data de cada pagamento e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; 3) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir da data do arbitramento e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação.

Condeno as rés, solidariamente, ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios em favor dos procuradores da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.

Transitada em julgado, arquive-se.
24/03/2025 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2025
24/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
24/03/2025 17:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053807
24/03/2025 17:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC049774
24/03/2025 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 17/03/2025 18:49:25)
19/03/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2025
18/03/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016912-10.2023.8.24.0075/SC RÉU: INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por TAIANE MENDES TORRES ANTUNES contra CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDA., CATHO ONLINE LTDA, e INSTITUTO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, a fim de: 1) declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes; 2) condenar as rés, solidariamente, à restituição dos valores pagos pela autora a título de mensalidades pela graduação contratada, despesas com material, deslocamentos, atividades extracurriculares, no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da data de cada pagamento e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; 3) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir da data do arbitramento e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação.

Condeno as rés, solidariamente, ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios em favor dos procuradores da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.

Transitada em julgado, arquive-se.
17/03/2025 19:12

Juntada de Petição
17/03/2025 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2025
17/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
17/03/2025 18:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONTINENTAL EDUCACIONAL LTDA - EXCLUÍDA
17/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 16:05

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 13:14

Conclusos para julgamento
26/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/07/2024 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 04/07/2024
02/07/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: ADELIR DOS SANTOS
01/07/2024 21:19

Expedição de Mandado - TROCEMAN
21/06/2024 17:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
13/05/2024 09:05

Expedição de ofício - 1 carta
06/05/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 19:00

Decisão interlocutória
03/05/2024 16:19

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/04/2024 10:35

Juntada de Petição
22/11/2023 15:31

Conclusos para julgamento
22/11/2023 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
22/11/2023 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
22/11/2023 09:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TROJC01 para TRO02CV01)
21/11/2023 17:13

Decisão interlocutória
17/11/2023 17:41

Conclusos para despacho
17/11/2023 17:06

Distribuído por sorteio
17/11/2023 17:04

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: CLAYTON FERRI - DIRETOR DE SECRETARIA
17/11/2023 01:02

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA
21/10/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
16/10/2023 16:25

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 67 - Movimentado por: Brenda Silveira Rigon - PROCURADOR
16/10/2023 16:25

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Movimentado por: Brenda Silveira Rigon - PROCURADOR
11/10/2023 17:59

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: Bruno Damiani Vechi - ADVOGADO
11/10/2023 17:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: Bruno Damiani Vechi - ADVOGADO
11/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 63 - Movimentado por: BRUNO DIERINGS NASPOLINI NASCIMENTO - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃ
11/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 63 - Movimentado por: BRUNO DIERINGS NASPOLINI NASCIMENTO - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: TAIANE MENDES TORRES ANTUNES (A
11/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 63 - Movimentado por: BRUNO DIERINGS NASPOLINI NASCIMENTO - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDA (RÉ
11/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 63 - Movimentado por: BRUNO DIERINGS NASPOLINI NASCIMENTO - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CATHO ONLINE LTDA (RÉU)
11/10/2023 15:42

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: DANIEL RAUPP - MAGISTRADO - Responsável: DANIEL RAUPP
10/10/2023 16:36

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: FABIOLA GONCALVES ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO
10/10/2023 16:29

Cancelada a movimentação processual - Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para julgamento - 10/10/2023 15:56:26) - Movimentado por: JAQUELINE OENNING - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.
12/09/2023 01:02

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA
25/08/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
15/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 56 - Movimentado por: BRUNO DIERINGS NASPOLINI NASCIMENTO - ESTAGIÁRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CATHO ONLINE LTDA (RÉU)
09/08/2023 17:58

Julgamento em Diligência - Convertido o Julgamento em Diligência - Movimentado por: DANIEL RAUPP - MAGISTRADO - Responsável: DANIEL RAUPP
23/06/2023 19:17

Conclusão - Conclusos para julgamento - Movimentado por: FABIOLA GONCALVES ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO
26/05/2023 01:01

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA
18/05/2023 14:59

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: ANA PAULA NIEDZIELUK LISBOA - PROCURADOR
04/05/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
24/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 48 - Movimentado por: FABIOLA GONCALVES ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL D
24/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 48 - Movimentado por: FABIOLA GONCALVES ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CENTRO EDUCACIONAL DMA LT
24/04/2023 14:27

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO EDUCACIONAL "PADRE CLETO CALIMAN" - EXCLUÍDA - Movimentado por: FABIOLA GONCALVES ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
04/04/2023 17:44

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: Bruno Damiani Vechi - ADVOGADO
04/04/2023 17:44

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: Bruno Damiani Vechi - ADVOGADO
04/04/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 45 - Movimentado por: DANIEL RAUPP - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: TAIANE MENDES TORRES ANTUNES (AUTOR)
04/04/2023 09:46

Julgamento em Diligência - Convertido o Julgamento em Diligência - Movimentado por: DANIEL RAUPP - MAGISTRADO - Responsável: DANIEL RAUPP
14/02/2023 19:19

Conclusão - Conclusos para julgamento - Movimentado por: FABIOLA GONCALVES ROSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO
01/02/2023 15:39

Petição - ALEGAÇÕES FINAIS - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: NICOLE FOGACA VOLPATO - ADVOGADO
19/12/2022 19:37

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
06/12/2022 17:21

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
04/12/2022 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
25/11/2022 14:25

Petição - ALEGAÇÕES FINAIS - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: LEANDRO JOSÉ DA SILVA - PROCURADOR
25/11/2022 14:25

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: LEANDRO JOSÉ DA SILVA - PROCURADOR
25/11/2022 09:56

Petição - ALEGAÇÕES FINAIS - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: Bruno Damiani Vechi - ADVOGADO
25/11/2022 09:56

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: Bruno Damiani Vechi - ADVOGADO
24/11/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 32 - Movimentado por: RAFAEL SELAU CARMONA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA
24/11/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 32 - Movimentado por: RAFAEL SELAU CARMONA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: TAIANE MENDES TORRES ANTUNE
24/11/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 32 - Movimentado por: RAFAEL SELAU CARMONA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDA
24/11/2022 09:59

Despacho - Despacho - Movimentado por: RAFAEL SELAU CARMONA - MAGISTRADO - Responsável: RAFAEL SELAU CARMONA
10/11/2022 14:21

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: FABIOLA GONCALVES ROSA - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO
10/11/2022 01:01

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA
09/11/2022 10:42

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: NICOLE FOGACA VOLPATO - ADVOGADO
21/10/2022 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
13/10/2022 15:31

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: DENIS DYNKOWSKI - PROCURADOR
13/10/2022 15:31

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: DENIS DYNKOWSKI - PROCURADOR
11/10/2022 21:27

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: Bruno Damiani Vechi - ADVOGADO
11/10/2022 21:27

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: Bruno Damiani Vechi - ADVOGADO
11/10/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 19 - Movimentado por: FERNANDA FERREIRA FERNANDES CARDOSO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GE
11/10/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 19 - Movimentado por: FERNANDA FERREIRA FERNANDES CARDOSO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: TAIANE MENDES TORRES
11/10/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 19 - Movimentado por: FERNANDA FERREIRA FERNANDES CARDOSO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: FUNDACAO EDUCACIONAL
11/10/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 19 - Movimentado por: FERNANDA FERREIRA FERNANDES CARDOSO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CENTRO EDUCACIONAL D
11/10/2022 17:21

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: FERNANDA FERREIRA FERNANDES CARDOSO - DIRETOR DE SECRETARIA
01/10/2022 14:44

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: Bruno Damiani Vechi - ADVOGADO
01/10/2022 14:44

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: Bruno Damiani Vechi - ADVOGADO
30/09/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento 15 - Movimentado por: ALINE BRUNATO DE SOUZA - OFICIAL DE GABINETE - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: TAIANE MENDES TORRES ANTU
23/09/2022 20:55

Petição - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: José Tadeu Neves Xavier - PROCURADOR
23/09/2022 20:55

Confirmada a citação eletrônica - Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: José Tadeu Neves Xavier - PROCURADOR
22/09/2022 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento 12 - Movimentado por: FERNANDA FERREIRA FERNANDES CARDOSO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL
14/09/2022 09:52

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: Bruno Damiani Vechi - ADVOGADO
14/09/2022 09:52

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: Bruno Damiani Vechi - ADVOGADO
13/09/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 9 - Movimentado por: FERNANDA FERREIRA FERNANDES CARDOSO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: TA
12/09/2022 15:57

Despacho - Despacho - Movimentado por: RAFAEL SELAU CARMONA - MAGISTRADO - Responsável: RAFAEL SELAU CARMONA
31/08/2022 18:13

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: FERNANDA FERREIRA FERNANDES CARDOSO - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: RAFAEL SELAU CARMONA
26/07/2022 17:35

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: ROBERTO STOLTZ - PROCURADOR
20/07/2022 17:31

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: ROBERTO STOLTZ - PROCURADOR
30/06/2022 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
20/06/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: RAFAEL SELAU CARMONA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA U
20/06/2022 13:23

Despacho - Determinada a intimação - Movimentado por: RAFAEL SELAU CARMONA - MAGISTRADO - Responsável: RAFAEL SELAU CARMONA
15/06/2022 18:19

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JAQUELINE OENNING - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: RAFAEL SELAU CARMONA
10/06/2022 14:19

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: MARCIO GIOVANI VALLENOTO CASTILHO - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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