TJSC - 5004586-72.2022.8.24.0036
1ª instância - Primeira Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 17:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS1S -> TJSC
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27/08/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
-
27/08/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
-
21/08/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225, 226
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20/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225, 226
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19/08/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 12:49
Decisão interlocutória
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18/08/2025 13:04
Conclusos para decisão
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18/08/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
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07/08/2025 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
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05/08/2025 03:35
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214
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04/08/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
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04/08/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
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04/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214
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03/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2025 16:27
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
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17/07/2025 13:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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17/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
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16/07/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
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14/07/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
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09/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192
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08/07/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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02/07/2025 14:21
Juntada de Petição - (SC047084)
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02/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199
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01/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004586-72.2022.8.24.0036/SCRELATOR: Augusto Cesar Allet AguiarRECORRIDO: PIRAMIDE CONTABILIDADE DE CONDOMINIOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): CLARISSE SEBAJOS SCHWEIGHOFER (OAB SC039124)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO TABORDA VIEIRA (OAB SC054305)RECORRIDO: PINTURAS JARAGUA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199)ADVOGADO(A): MATHEUS DE QUADROS (OAB SC051999)RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO KRISHNNA JUSTINO (RÉU)ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 195 - 30/06/2025 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU) -
30/06/2025 13:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199
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30/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 12:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 195 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
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30/06/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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16/06/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192
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13/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192
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13/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004586-72.2022.8.24.0036/SC RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet AguiarRECORRENTE: CLAUDIOMIRO CHAVES DE ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623)ADVOGADO(A): CAROLLINE VEGINI BEBER (OAB SC020880)ADVOGADO(A): EDUARDO VETTORETTI VAZQUEZ (OAB SC047084)RECORRIDO: PIRAMIDE CONTABILIDADE DE CONDOMINIOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): CLARISSE SEBAJOS SCHWEIGHOFER (OAB SC039124)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO TABORDA VIEIRA (OAB SC054305)RECORRIDO: PINTURAS JARAGUA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199)ADVOGADO(A): MATHEUS DE QUADROS (OAB SC051999)RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO KRISHNNA JUSTINO (RÉU)ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
INSURGÊNCIA DA PARTE autora. 1.
ALEGADA omissão e CONTRADIÇÃO no tocante ao mérito, bem como a necessidade de prequestionamento de dispositivos supostamente violados. 1.1.
Não acolhimento.
Hipótese que não autoriza a interposição de aclaratórios.
INEXISTÊNCIA Dos Vícios Apontados (ART. 1.022 DO CPC). 1.2. PREQUESTIONAMENTO de dispositivos legais.
DESCABIMENTO. 2.
Recurso conhecido e desprovido.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.
Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 12 de junho de 2025. -
12/06/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2025 11:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2025 02:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>
-
26/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004586-72.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 834) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: CLAUDIOMIRO CHAVES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) ADVOGADO(A): CAROLLINE VEGINI BEBER (OAB SC020880) ADVOGADO(A): EDUARDO VETTORETTI VAZQUEZ (OAB SC047084) RECORRIDO: PIRAMIDE CONTABILIDADE DE CONDOMINIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLARISSE SEBAJOS SCHWEIGHOFER (OAB SC039124) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO TABORDA VIEIRA (OAB SC054305) RECORRIDO: PINTURAS JARAGUA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO(A): MATHEUS DE QUADROS (OAB SC051999) RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO KRISHNNA JUSTINO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
23/05/2025 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
-
23/05/2025 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/05/2025 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 834
-
24/04/2025 15:31
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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23/04/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
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15/04/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
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15/04/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176
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03/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
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20/03/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
19/03/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
19/03/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
14/03/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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13/03/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 11:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004586-72.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 830) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: CLAUDIOMIRO CHAVES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) ADVOGADO(A): CAROLLINE VEGINI BEBER (OAB SC020880) ADVOGADO(A): EDUARDO VETTORETTI VAZQUEZ (OAB SC047084) RECORRIDO: PIRAMIDE CONTABILIDADE DE CONDOMINIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLARISSE SEBAJOS SCHWEIGHOFER (OAB SC039124) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO TABORDA VIEIRA (OAB SC054305) RECORRIDO: PINTURAS JARAGUA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO(A): MATHEUS DE QUADROS (OAB SC051999) RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO KRISHNNA JUSTINO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
21/02/2025 17:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/02/2025 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 830
-
18/02/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
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13/02/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 150 e 151
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03/02/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
31/01/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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30/01/2025 16:45
Conclusos para decisão
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30/01/2025 16:29
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS303 para GTRFNS104)
-
30/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 16:20
Determinada a intimação
-
29/01/2025 15:03
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008072-65.2022.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 96
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29/01/2025 15:03
Conclusos para admissibilidade recursal
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29/01/2025 14:56
Juntada de Certidão
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29/01/2025 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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29/01/2025 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIOMIRO CHAVES DE ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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29/01/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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29/01/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
27/01/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
-
04/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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03/12/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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02/12/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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21/11/2024 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 130. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9282642 Situação: Baixado.
-
21/11/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 126 e 127
-
06/11/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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05/11/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/11/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/11/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/11/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/11/2024 19:20
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
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14/03/2024 12:27
Juntada de Petição
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05/12/2023 19:42
Conclusos para julgamento
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01/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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30/11/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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29/11/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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23/11/2023 18:26
Intimado em audiência
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23/11/2023 18:26
Intimado em audiência
-
23/11/2023 18:26
Intimado em audiência
-
23/11/2023 18:25
Despacho
-
23/11/2023 16:11
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 16:07
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência de AIJ do JEC - 23/11/2023 14:00. Refer. Evento 106
-
21/11/2023 12:20
Juntada de Petição
-
08/11/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
08/11/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
08/11/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
08/11/2023 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
03/11/2023 13:00
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência de AIJ do JEC - 23/11/2023 14:00
-
03/11/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
02/11/2023 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79
-
01/11/2023 22:12
Intimado em audiência
-
01/11/2023 22:12
Intimado em audiência
-
01/11/2023 22:12
Intimado em audiência
-
01/11/2023 22:12
Intimado em audiência
-
01/11/2023 22:12
Despacho
-
01/11/2023 13:50
Juntado(a)
-
01/11/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 13:22
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência de AIJ do JEC - 31/10/2023 14:00. Refer. Evento 76
-
31/10/2023 07:18
Juntada de Petição
-
30/10/2023 15:26
Juntada de Petição
-
30/10/2023 13:06
Juntada de Petição
-
27/10/2023 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/10/2023 15:37
Juntada de Petição
-
26/10/2023 14:44
Juntada de Petição
-
25/10/2023 16:04
Juntada de Petição
-
24/10/2023 17:42
Juntada de Petição
-
24/10/2023 17:42
Juntada de Petição
-
24/10/2023 08:14
Juntada de Petição
-
24/10/2023 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
23/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 14:22
Juntado(a)
-
20/10/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/10/2023 19:35
Juntado(a)
-
17/10/2023 19:21
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 19:17
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
10/10/2023 18:44
Expedição de ofício
-
06/10/2023 18:52
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência de AIJ do JEC - 31/10/2023 14:00
-
06/10/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 18:51
Decisão interlocutória
-
14/03/2023 15:20
Juntada de Petição
-
17/02/2023 14:43
Juntada de Petição
-
08/02/2023 14:05
Juntada de Petição
-
02/02/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/01/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
16/01/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
-
15/12/2022 16:34
Intimado em audiência
-
15/12/2022 16:34
Juntado(a)
-
15/12/2022 16:33
Juntado(a)
-
15/12/2022 15:33
Juntada de Petição
-
15/12/2022 14:49
Juntado(a)
-
15/12/2022 14:40
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiência conciliatória do JEC - 15/12/2022 14:20. Refer. Evento 45
-
15/12/2022 10:12
Juntada de Petição
-
14/12/2022 15:43
Juntada de Petição
-
13/12/2022 21:53
Juntada de Petição
-
13/12/2022 21:50
Juntada de Petição
-
02/12/2022 15:22
Juntada de Petição
-
18/11/2022 15:26
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 17:12
Juntada de Petição
-
01/11/2022 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
-
27/10/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/10/2022 15:39
Expedição de ofício - 1 carta
-
13/10/2022 15:39
Expedição de ofício - 1 carta
-
13/10/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/10/2022 14:49
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência conciliatória do JEC - 15/12/2022 14:20
-
10/10/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 17:36
Despacho
-
19/09/2022 14:19
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 19:14
Juntada de Petição
-
12/09/2022 18:31
Juntada de Petição
-
29/08/2022 16:56
Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
-
29/08/2022 16:53
Despacho
-
29/08/2022 16:52
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiência conciliatória do JEC - 29/08/2022 14:30. Refer. Evento 19
-
29/08/2022 14:32
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 14:25
Juntada de Petição - CARLOS AUGUSTO KRISHNNA JUSTINO (SC037047 - MARCIANO CRUZ DA SILVA)
-
29/08/2022 11:13
Juntada de Petição
-
29/07/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/07/2022 14:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
-
22/07/2022 16:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
-
13/07/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2022 13:37
Juntada de Petição
-
08/07/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
08/07/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2022 14:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
-
08/07/2022 13:12
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/06/2022 17:07
Expedição de ofício - 2 cartas
-
28/06/2022 17:07
Expedição de ofício - 1 carta
-
28/06/2022 17:07
Expedição de ofício - 1 carta
-
28/06/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/06/2022 16:49
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência conciliatória do JEC - 29/08/2022 14:30
-
22/06/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2022 20:38
Não Concedida a tutela provisória
-
03/06/2022 13:12
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/05/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 19:49
Determinada a intimação
-
11/05/2022 14:14
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/05/2022 16:42
Juntada de Petição
-
04/05/2022 14:22
Juntada de Petição
-
04/05/2022 14:22
Juntada de Petição
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/04/2022 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 19:53
Determinada a citação
-
05/04/2022 16:14
Conclusos para despacho
-
04/04/2022 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIOMIRO CHAVES DE ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida.
-
04/04/2022 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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