TJSC - 0309657-73.2016.8.24.0005

05/11/2020 21:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2019 11:44

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

01/08/2019 11:44

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

30/07/2019 09:00

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBCU.19.10077047-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/07/2019 08:49

09/07/2019 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 3097 Página:

05/07/2019 16:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2019 Teor do ato: Fica intimado o apelado para se manifestar sobre o recurso de apelação e documentos de fls. 311/331, e apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Pau

05/07/2019 14:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para se manifestar sobre o recurso de apelação e documentos de fls. 311/331, e apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

04/07/2019 12:41

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBCU.19.10067914-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/07/2019 12:39

11/06/2019 19:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0363/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:

10/06/2019 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0363/2019 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Roberto Froes Toniazzo (OAB 45650/SC), Marcelo Gustavo Dauer (OAB 919

05/06/2019 17:59

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

05/06/2019 17:59

Certificado a publicação e registro da sentença

05/06/2019 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

03/06/2019 12:03

Conclusos para despacho

03/06/2019 11:41

Certificado a tempestividade - Tempestividade

28/05/2019 21:40

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBCU.19.10053659-8 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 28/05/2019 21:30

20/05/2019 19:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 3063 Página:

18/05/2019 10:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o va

15/05/2019 17:41

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

15/05/2019 17:41

Certificado a publicação e registro da sentença

15/05/2019 17:41

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 8

18/02/2019 15:28

Conclusos para sentença

06/02/2019 11:30

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBCU.19.10009773-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 06/02/2019 11:15

27/01/2019 21:57

Reativado processo suspenso

27/01/2019 21:56

Suspensão - Art. 921, III, §2º CPC

22/01/2019 21:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10004099-1 Tipo da Petição: Petição Data: 22/01/2019 21:26

30/11/2018 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0684/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2958 Página:

28/11/2018 17:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0684/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, nos termos da decisão de página 257. Advogados(s): Paulo Roberto Froes Toniazzo (O

28/11/2018 13:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, nos termos da decisão de página 257.

28/11/2018 13:23

Juntada de carta precatória

23/11/2018 16:39

Juntada de documento

01/10/2018 22:41

Informações - Nº Protocolo: WBCU.18.10107524-0 Tipo da Petição: Informações Data: 01/10/2018 17:10

27/09/2018 19:36

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, presentes os acima nominados. Inexitosa a tentativa de conciliação. Foram ouvidos os depoimentos pessoais dos representantes das empresas e do segundo autor. Os réus desistiram da oitiva da testemunha Rui

27/09/2018 19:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0543/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2915 Página:

27/09/2018 17:48

documento digitalizado

26/09/2018 15:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0543/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que a oitiva da testemunha José Carlos da Cunha foi designada para o dia 05/12/2018, às 17:45 hs, na Comarca de Biguaçu (Carta Precatória nº 0303202-

26/09/2018 12:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que a oitiva da testemunha José Carlos da Cunha foi designada para o dia 05/12/2018, às 17:45 hs, na Comarca de Biguaçu (Carta Precatória nº 0303202-18.2018.8.24.0007), conforme ofício de pp.

26/09/2018 12:21

Juntada de Ofício

24/09/2018 14:32

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: WBCU.18.10104161-3 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 24/09/2018 13:27

18/09/2018 11:28

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBCU.18.10101819-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/09/2018 11:02

23/08/2018 04:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/08/2018 04:39

Juntada

23/08/2018 04:39

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR893074518TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Filipe Queiroz Logo Pimentel

22/08/2018 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0466/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2889 Página:

21/08/2018 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0465/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2887 Página:

20/08/2018 22:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/08/2018 22:32

Juntada

20/08/2018 22:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893074549TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Personal Empreendimentos Imobiliários Diligência : 14/08/2018

20/08/2018 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0466/2018 Teor do ato: Certifico que foram expedidas Cartas Precatórias às páginas 231/233 para inquirição das testemunhas arroladas às páginas 222 e 223.Ficam intimadas as partes para providenciar o p

20/08/2018 15:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que foram expedidas Cartas Precatórias às páginas 231/233 para inquirição das testemunhas arroladas às páginas 222 e 223.Ficam intimadas as partes para providenciar o preparo das Cartas Precatórias de pp. 232 e

20/08/2018 14:39

Expedida carta precatória - Inquiritória

20/08/2018 14:39

Expedida carta precatória - Inquiritória

20/08/2018 14:39

Expedida carta precatória - Inquiritória

17/08/2018 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0465/2018 Teor do ato: O pedido de esclarecimentos e ajustes não merece guarida.Dispõe o art. 357 do CPC:Art. 357.  Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de sane

16/08/2018 14:16

Decisão interlocutória - SAJ - O pedido de esclarecimentos e ajustes não merece guarida.Dispõe o art. 357 do CPC:Art. 357.  Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo:I - resolv

14/08/2018 00:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/08/2018 00:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893074535TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Cabana Menegaz Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda Diligência

14/08/2018 00:31

Juntada

14/08/2018 00:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/08/2018 00:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893074521TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : New Bank American Participações Sa Diligência : 03/08/2018

14/08/2018 00:31

Juntada

09/08/2018 20:45

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WBCU.18.10085664-8 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 09/08/2018 20:32

03/08/2018 13:46

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WBCU.18.10083103-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 03/08/2018 13:41

03/08/2018 13:31

Conclusos para despacho

02/08/2018 19:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10082906-3 Tipo da Petição: Petição Data: 02/08/2018 18:56

26/07/2018 12:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

26/07/2018 12:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

26/07/2018 12:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

26/07/2018 12:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

26/07/2018 12:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0400/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2869 Página:

24/07/2018 16:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0400/2018 Teor do ato: Assim, afasto a preliminar aventada.Não há preliminares para serem apreciadas.Dou o feito por saneado.O processo não comporta julgamento antecipado. Há necessidade de dilação pro

24/07/2018 16:17

Designada Audiência - Assim, afasto a preliminar aventada.Não há preliminares para serem apreciadas.Dou o feito por saneado.O processo não comporta julgamento antecipado. Há necessidade de dilação probatória.O julgamento da lide centrar-se-á na análise da

24/07/2018 14:50

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 27/09/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

03/07/2018 14:35

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

03/07/2018 13:13

Conclusos para despacho

03/07/2018 13:12

Conclusos para despacho

03/07/2018 13:10

Conclusos para despacho

02/07/2018 16:48

Conclusos para despacho

24/05/2018 13:00

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBCU.18.10054024-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 24/05/2018 12:47

02/05/2018 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2809 Página:

30/04/2018 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar acerca das petições e documentos de fls. 193/194 e 195/201, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Marcelo Gustavo Dauer (OAB 9196/SC)

27/04/2018 19:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar acerca das petições e documentos de fls. 193/194 e 195/201, no prazo de 15 dias.

31/01/2018 21:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.10007959-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/01/2018 17:03

17/01/2018 14:30

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

24/11/2017 20:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10113804-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/11/2017 18:06

09/11/2017 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0710/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2704 Página:

07/11/2017 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0710/2017 Teor do ato: Fica intimado o réu para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 182/186, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Paulo Roberto Froes Toniazzo (OAB 45650/SC), Juli

07/11/2017 17:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 182/186, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/08/2017 16:41

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento à determinação de página 181, procedi à retirada do sigilo da documentação.

18/08/2017 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0527/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:

16/08/2017 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0527/2017 Teor do ato: Proceda-se a retirada do sigilo dos documentos de pp. 176-179 para viabilizar o acesso e manifestação da parte adversa.Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Roberto Froes Toniazzo (OAB

10/08/2017 16:36

Juntada de Petição

10/08/2017 16:35

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

10/08/2017 16:33

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 10/08/2017 Hora 12:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Importada

01/08/2017 17:17

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBCU.17.10068893-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 01/08/2017 16:34

29/06/2017 18:42

Mero expediente - SAJ - Proceda-se a retirada do sigilo dos documentos de pp. 176-179 para viabilizar o acesso e manifestação da parte adversa.Cumpra-se.

28/06/2017 17:42

Conclusos para despacho

20/06/2017 18:11

Decisão interlocutória - SAJ - 1 - Cabe salientar que o pedido de reconsideração é desprovido de previsão legal, sendo cediço que caso a parte ré discorde da decisão proferida (p. 96), deverá interpor o recurso cabível, no prazo legal, sob pena de preclus

05/06/2017 14:03

Conclusos para despacho

22/05/2017 16:38

Juntada de documento

22/05/2017 16:38

Juntada de documento

22/05/2017 16:38

Juntada de documento

22/05/2017 16:38

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBCU.17.10042897-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/05/2017 15:36

03/05/2017 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0274/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2573 Página:

28/04/2017 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0274/2017 Teor do ato: Fica intimado o réu para se manifestar da documentação juntada nas fls. 147/167, em 15 dias. Advogados(s): Paulo Roberto Froes Toniazzo (OAB 45650/SC), Juliana Fernandes Foggaça

28/04/2017 16:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para se manifestar da documentação juntada nas fls. 147/167, em 15 dias.

28/04/2017 15:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10035130-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/04/2017 15:27

05/04/2017 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número do Diário: 2557 Página:

03/04/2017 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar da contestação retro, no prazo legal. Advogados(s): Marcelo Gustavo Dauer (OAB 9196/SC)

03/04/2017 13:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar da contestação retro, no prazo legal.

03/04/2017 13:03

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.17.10024091-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/03/2017 15:23

20/03/2017 15:48

Decisão interlocutória - SAJ - As Rés foram citadas com a antecedência necessária e não compareceram à audiência de conciliação injustificadamente. O § 8º do art. 334 do CPC considera ato atentatório à dignidade da justiça a ausência das partes na audiênc

16/03/2017 18:23

Conclusos para despacho

16/03/2017 17:50

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes os acima nominados. Inexitosa a tentativa de conciliação. O procurador da Ré Cabana Menegaz Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda requereu e foi deferido o prazo para juntada de procuração

07/03/2017 18:25

Juntada de termo

14/12/2016 12:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/12/2016 12:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

14/12/2016 12:30

Juntada de documento

11/11/2016 14:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/11/2016 14:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/11/2016 09:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/11/2016 09:23

Juntada

08/11/2016 09:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594221713TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Cabana Menegaz Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda Diligência : 03/11/2016

25/10/2016 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0874/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 2462 Página:

21/10/2016 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0874/2016 Teor do ato: 1. INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela pleiteado. 2. Designo audiência de conciliação para o dia 7.3.2017 às 16 horas e 30 minutos.3. Cite-se a parte ré para comparecer à

21/10/2016 17:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

21/10/2016 17:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/031394-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/12/2016 Local: Balneário Camboriú / Marcelo Vernuncio Pontes

21/10/2016 17:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/031390-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/11/2016 Local: Biguaçu / Eduardo Ramos Zapelini

21/10/2016 17:40

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

21/10/2016 17:36

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

21/10/2016 15:02

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/10/2016 11:42

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 07/03/2017 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

27/09/2016 17:40

Conclusos para despacho

24/09/2016 08:01

Juntada

24/09/2016 08:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 22/09/2016 através da guia nº 005.3050366-37 no valor de 2.723,00

23/09/2016 07:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10081156-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 22/09/2016 15:51

05/09/2016 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0710/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2428 Página:

02/09/2016 13:40

Juntada

01/09/2016 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0710/2016 Teor do ato: O valor atribuído à causa não corresponde ao proveito econômico pretendido pela parte autora. Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial a fim de corrigir va

29/08/2016 13:44

Determinado a emenda da inicial - O valor atribuído à causa não corresponde ao proveito econômico pretendido pela parte autora. Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial a fim de corrigir valor da causa e recolher as custas complemen

22/08/2016 14:54

Conclusos para despacho

19/08/2016 08:01

Juntada

19/08/2016 08:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/08/2016 através da guia nº 005.3048391-32 no valor de 848,29

18/08/2016 12:56

Conclusos para despacho

18/08/2016 07:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10069377-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 17/08/2016 18:32

17/08/2016 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0644/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2415 Página:

15/08/2016 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0644/2016 Teor do ato: O autor requereu na petição inicial tutela cautelar e apresentou agendamento de pagamento das custas iniciais para a data de 08/09/2016.Fica intimado o autor para comprovar o efe

12/08/2016 18:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - O autor requereu na petição inicial tutela cautelar e apresentou agendamento de pagamento das custas iniciais para a data de 08/09/2016.Fica intimado o autor para comprovar o efetivo pagamento das custas iniciais para apr

12/08/2016 18:07

Juntada

11/08/2016 20:00

Distribuído por sorteio(SAJ)