18/07/2025 11:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50198685720258240033
09/07/2025 20:10

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> IAI01JC
08/07/2025 14:19

Transitado em Julgado
08/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
07/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
16/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168
13/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012723-18.2023.8.24.0033/SC RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet AguiarRECORRENTE: ISABELA CRISTINA SUTIL VENTURA (RÉU)ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666)ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240)ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598)RECORRIDO: ITAJAI ESTETICA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099)ADVOGADO(A): LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR (OAB SC032806)RECORRIDO: PATRICIA MARQUES GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS WOICIECHOVSKI DOMINGOS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.

ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO.

INSUBSISTÊNCIA.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS APONTADOS (ART. 1.022 DO CPC).

NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 12 de junho de 2025.
12/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
12/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
12/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 12/06/2025 09:00
26/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012723-18.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 905) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ISABELA CRISTINA SUTIL VENTURA (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) RECORRIDO: ITAJAI ESTETICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR (OAB SC032806) RECORRIDO: PATRICIA MARQUES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS WOICIECHOVSKI DOMINGOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/05/2025 14:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2025 09:00 Sequencial: 905
22/04/2025 16:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
07/04/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
07/04/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
01/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
01/04/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
31/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
13/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012723-18.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 912) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ISABELA CRISTINA SUTIL VENTURA (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES (OAB SC036598) RECORRIDO: MAIS LASER ITAJAI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR (OAB SC032806) RECORRIDO: PATRICIA MARQUES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS WOICIECHOVSKI DOMINGOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 17:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 912
11/02/2025 14:31

Conclusos para decisão com Petição
11/02/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/12/2024 14:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 128 - Juntada - Guia Gerada - 18/12/2024 14:37:49)
18/12/2024 14:48

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9494411, Subguia 4892050
18/12/2024 14:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 129 - Link para pagamento - 18/12/2024 14:37:52)
18/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:44

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 106 - Juntada - Guia Gerada - 11/11/2024 17:30:43)
18/12/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABELA CRISTINA SUTIL VENTURA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/12/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA MARQUES GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
18/12/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/12/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:15

Despacho
06/12/2024 12:46

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:45

Juntada de Certidão
05/12/2024 21:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
05/12/2024 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA MARQUES GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/11/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/11/2024 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9223985, Subguia 4741486
25/11/2024 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 107 - Link para pagamento - 11/11/2024 17:30:46)
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/11/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/11/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
11/11/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 105. Guia: 9223985 Situação: Em aberto.
11/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
15/10/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/10/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 14:05

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 97
15/10/2024 14:05

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
10/07/2024 16:38

Conclusos para julgamento
08/07/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/07/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/07/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada com conciliação - Juiz(a) leigo(a) - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 04/07/2024 13:15. Refer. Evento 69
04/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:36

Despacho
04/07/2024 13:58

Juntada de Petição
04/07/2024 13:56

Juntada de Petição
04/07/2024 13:32

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:58

Juntada de Petição
20/06/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/06/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/06/2024 14:04

Juntado(a)
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
11/06/2024 14:59

Juntado(a)
11/06/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/06/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/06/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2024 11:03

Despacho
05/06/2024 10:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 04/07/2024 13:15
15/05/2024 22:59

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/05/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
05/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:27

Despacho
05/04/2024 16:16

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:57

Juntada de Petição
14/03/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/02/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/02/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/01/2024 14:25

Juntada de Petição - MAIS LASER ITAJAI LTDA (SC032806 - LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR)
26/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/01/2024 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 11/01/2024
12/12/2023 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 04/12/2023
12/12/2023 15:30

Juntada de Petição
12/12/2023 15:29

Juntada de Petição - ISABELA CRISTINA SUTIL VENTURA (SC020666 - MARLON PACHECO)
12/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/11/2023 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA
22/11/2023 18:55

Expedição de Mandado - IAICEMAN
22/11/2023 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA
22/11/2023 18:53

Expedição de Mandado - IAICEMAN
21/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:35

Despacho
10/10/2023 12:09

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/09/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:12

Despacho
01/09/2023 12:05

Audiência de conciliação - cancelada - Local CONCILIAÇÃO - 06/09/2023 13:30. Refer. Evento 9
01/09/2023 11:56

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
09/08/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
31/07/2023 16:37

Expedição de ofício - 1 carta
31/07/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17
31/07/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/07/2023 15:33

Expedição de ofício - 1 carta
14/07/2023 15:31

Expedição de ofício - 1 carta
13/07/2023 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 21:37

Determinada a citação
10/07/2023 12:43

Audiência de conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO - 06/09/2023 13:30
05/07/2023 13:07

Conclusos para despacho
26/06/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 12:44

Despacho
22/05/2023 15:48

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA MARQUES GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
22/05/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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