TJSC - 5081358-19.2024.8.24.0000

21/05/2025 12:56

Baixa Definitiva

21/05/2025 12:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

21/05/2025 12:48

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 8. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

21/05/2025 12:48

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 8. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELPIDIO NUNES LEONARDO

21/05/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELPIDIO NUNES LEONARDO. Justiça gratuita: Deferida.

20/05/2025 16:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015041-08.2024.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 39

18/05/2025 23:23

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

18/05/2025 23:19

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2025

17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/03/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/03/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/03/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/03/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

19/03/2025 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025 16:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>

05/03/2025 00:00

Intimação

28/02/2025 14:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025

28/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/02/2025 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 33

24/02/2025 17:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

24/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/02/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/01/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/01/2025 19:21

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

07/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025 16:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015041-08.2024.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 8

07/01/2025 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

07/01/2025 15:58

Concedida a Medida Liminar

13/12/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

13/12/2024 10:38

Juntada de Certidão

13/12/2024 10:37

Alterado o assunto processual

12/12/2024 19:36

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

12/12/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

12/12/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELPIDIO NUNES LEONARDO. Justiça gratuita: Requerida.

12/12/2024 17:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator