24/07/2025 19:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034812-87.2025.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 79
24/07/2025 18:18

Juntada de Petição
18/06/2025 12:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034812-87.2025.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 77
17/06/2025 22:23

Juntada de Petição
15/05/2025 09:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50348128720258240090
14/05/2025 12:47

Baixa Definitiva
14/05/2025 12:47

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
16/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJCr
15/04/2025 08:34

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
07/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
13/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014783-50.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 932) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: PEDRINHO FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR COSTA ZANETTA (OAB SC004181) ADVOGADO(A): DANIEL ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB SC050773) RECORRIDO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 17:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 932
29/01/2025 13:19

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:19

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
29/01/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRINHO FAGUNDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/01/2025 12:41

Alterado o assunto processual - De: Tarifas - Para: Práticas Abusivas (Direito Bancário)
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/12/2024 11:37

Juntada de Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
02/12/2024 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 41. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9370278 Situação: Baixado.
02/12/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
04/11/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:31

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024 13:20

Conclusos para julgamento
23/09/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/09/2024 16:46

Intimado em audiência
17/09/2024 16:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
17/09/2024 16:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 17/09/2024 16:00. Refer. Evento 19
17/09/2024 14:43

Juntada de Petição
03/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 24, 25 e 26
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 24, 25 e 26
19/06/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/06/2024 12:58

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 17/09/2024 16:00
23/05/2024 18:35

Juntada de Petição
20/05/2024 15:07

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
30/04/2024 11:41

Juntada de Petição
29/04/2024 14:36

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
27/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/04/2024 18:36

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
26/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/04/2024 18:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 18:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
15/04/2024 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 15:50

Expedição de ofício - 2 cartas
10/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRINHO FAGUNDES. Justiça gratuita: Requerida.
10/04/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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