TJSC - 5032635-89.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 14:41
Transitado em Julgado
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15/04/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/04/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/04/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/04/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 07:18
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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03/04/2025 07:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 18:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 16:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5032635-89.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: AMELIA LAIDE DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A): JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
20/03/2025 13:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 16:00</b>
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19/03/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/03/2025 13:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/03/2025 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 28
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13/01/2025 13:56
Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0102S
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13/01/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/12/2024 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/12/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S
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16/12/2024 14:20
Despacho
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02/12/2024 16:13
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0404 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:14
Juntada de Certidão
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18/11/2024 14:52
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - CAMCIV4 -> DCDP
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18/11/2024 14:52
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0404 -> CAMCIV4
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29/10/2024 12:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0202 para GCIV0404)
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29/10/2024 12:10
Alterado o assunto processual
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28/10/2024 18:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0202 -> DCDP
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28/10/2024 18:20
Determina redistribuição por incompetência
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08/10/2024 10:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202
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08/10/2024 10:51
Juntada de Certidão
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07/10/2024 14:34
Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
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04/10/2024 21:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIA LAIDE DE AMORIM. Justiça gratuita: Deferida.
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04/10/2024 21:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/10/2024 21:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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