TJSC - 5014810-22.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 10:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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25/04/2025 10:35
Transitado em Julgado
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25/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/03/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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19/03/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
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05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014810-22.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: JOCELINA PAULINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB SC023379) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
28/02/2025 14:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49
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06/02/2025 08:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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06/02/2025 08:31
Juntada de Certidão
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06/02/2025 08:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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06/02/2025 08:30
Alterado o assunto processual
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05/02/2025 14:02
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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05/02/2025 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELINA PAULINO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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05/02/2025 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/02/2025 13:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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