TJSC - 5078644-86.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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05/09/2025 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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05/09/2025 19:04
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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05/09/2025 19:03
Custas Satisfeitas - Parte: FRANQUIAS AH LICENCIAMENTO E SERVICOS LTDA
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05/09/2025 19:03
Custas Satisfeitas - Parte: HETZER CUCAS E DOCES LTDA
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05/09/2025 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO, Guia 848837, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
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05/09/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 19:03
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - Guia 848837 - R$ 464,13
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05/09/2025 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte ADELZIO HEMPFLING FILHO, Guia 848836, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
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05/09/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 19:03
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ADELZIO HEMPFLING FILHO - Guia 848836 - R$ 464,13
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05/09/2025 19:03
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Juntada - Guia Gerada - 05/09/2025 18:58:00)
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05/09/2025 19:03
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 848835, Subguia 182129
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05/09/2025 19:03
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Link para pagamento - 05/09/2025 18:58:04)
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05/09/2025 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO. Justiça gratuita: Indeferida.
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05/09/2025 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELZIO HEMPFLING FILHO. Justiça gratuita: Indeferida.
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01/09/2025 12:39
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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01/09/2025 12:36
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
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01/09/2025 12:36
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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28/08/2025 17:21
Recebidos os autos do STJ
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22/05/2025 10:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5078644862024824000020250522104134
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22/05/2025 10:40
Juntada de Certidão
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20/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
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01/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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30/04/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 18:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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29/04/2025 18:49
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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29/04/2025 17:00
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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27/04/2025 18:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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25/04/2025 16:22
Juntada de Petição
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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25/03/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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24/03/2025 15:32
Recurso Especial não admitido
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17/03/2025 06:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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14/03/2025 08:36
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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12/03/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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07/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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06/02/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:34
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5078644-86.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO ADVOGADO(A): ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO (OAB DF052905) AGRAVANTE: ADELZIO HEMPFLING FILHO ADVOGADO(A): ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO (OAB DF052905) AGRAVADO: HETZER CUCAS E DOCES LTDA AGRAVADO: FRANQUIAS AH LICENCIAMENTO E SERVICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
16/01/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/01/2025 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 142
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17/12/2024 13:19
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0301
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16/12/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
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16/12/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/12/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 09:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> DRI
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09/12/2024 09:50
Liminar Prejudicada - Complementar ao evento nº 14
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09/12/2024 09:50
Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 14
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09/12/2024 09:50
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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05/12/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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05/12/2024 13:59
Juntada de Certidão
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05/12/2024 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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05/12/2024 13:58
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 04/12/2024 18:06:40)
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05/12/2024 13:58
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 677660, Subguia 134354
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05/12/2024 13:58
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 04/12/2024 18:06:44)
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05/12/2024 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELZIO HEMPFLING FILHO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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04/12/2024 19:52
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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04/12/2024 19:52
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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04/12/2024 18:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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