TJSC - 5066387-29.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
15/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
14/08/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/08/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
13/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 18:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/08/2025 18:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50027057720238240019/SC
-
13/08/2025 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
13/08/2025 18:22
Despacho
-
30/07/2025 15:36
Juntada de Petição
-
20/05/2025 08:12
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
20/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
24/04/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 09:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
24/04/2025 09:52
Despacho
-
24/04/2025 09:00
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
24/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
22/04/2025 16:17
Juntada de Petição
-
16/04/2025 18:41
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50027057720238240019/SC referente ao evento 915
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
02/04/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/04/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/04/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/04/2025 17:46
Retirada de pauta
-
01/04/2025 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
01/04/2025 17:36
Despacho
-
19/03/2025 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
-
18/03/2025 09:18
Juntada de Petição
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5066387-29.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA AGRAVADO: MARAN CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB SC042875) ADVOGADO(A): PETERSON FERREIRA IBAIRRO (OAB SC057127) ADVOGADO(A): GUILHERME FALCETA DA SILVEIRA (OAB RS097137) ADVOGADO(A): JOCIANE DE PAULA (OAB RS82516B) AGRAVADO: MARAN CONCRETO E ARGAMASSA LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB SC042875) ADVOGADO(A): PETERSON FERREIRA IBAIRRO (OAB SC057127) ADVOGADO(A): GUILHERME FALCETA DA SILVEIRA (OAB RS097137) ADVOGADO(A): JOCIANE DE PAULA (OAB RS82516B) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MERCADAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL ORTIZ MICHELS INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INTERESSADO: ABASTECEDORA GRAL LTDA ADVOGADO(A): SUZAM KELI NEGRETTO INTERESSADO: COSTAFERRO COSTA TEIXEIRA FERRO E ACO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DE MORAIS SOARES ADVOGADO(A): KLEICIELY FERREIRA DE SOUZA INTERESSADO: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
ADVOGADO(A): STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO INTERESSADO: TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO BREGUNCI INTERESSADO: MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS INTERESSADO: MAICO ROVANI ADVOGADO(A): EVANDRO MARCOS PAGNONCELLI ADVOGADO(A): ALINE RENSI PAGNONCELLI ADVOGADO(A): ALEXANDRE PAGNONCELLI INTERESSADO: SERRARIA MARIANI LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME SILVA LISBOA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: RONIVAN ROSSONI LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL ORTIZ MICHELS INTERESSADO: VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
ADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI INTERESSADO: OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO BONIN ADVOGADO(A): BRUNA LUIZA PRIMO ADVOGADO(A): Lucas Barni Bonin INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN ADVOGADO(A): MILTON BACCIN INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB CREDIAUC ADVOGADO(A): ANACLETO CANAN ADVOGADO(A): Fernando Belatto ADVOGADO(A): SHEILA BALDI INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADOR(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES INTERESSADO: SAMRSLA & RUTZEN CONSULTORIA E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): NESTOR MATEUS SAMRSLA ADVOGADO(A): MARCOS RAFAEL RUTZEN ADVOGADO(A): LAURA VITORIA BARTZ RODRIGUES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC PROCURADOR(A): Denise Marconatto PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS ADVOGADO(A): TOM BRENNER INTERESSADO: TAIPATSB FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior INTERESSADO: EPIFLEX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO GAIDO FERREIRA INTERESSADO: EMACO COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA INTERESSADO: ANDRE LUIZ ALMEIDA *46.***.*87-71 ADVOGADO(A): BARBARA BARANCELLI INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): MICHELE KROETZ PROCURADOR(A): MICHELE KROETZ INTERESSADO: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): HERIBELTON ALVES ADVOGADO(A): EDSON JOSE CAALBOR ALVES INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES INTERESSADO: ELIAS PEDROZO DE QUADROS ADVOGADO(A): FERNANDO PIOVESAN INTERESSADO: GERSON DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANGELO SACOMORI INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE EMPRESARIOS - SICOOB/TRANSCREDI ADVOGADO(A): SHEILA BALDI ADVOGADO(A): Fernando Belatto INTERESSADO: ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A ADVOGADO(A): NATHALIA KOWALSKI FONTANA INTERESSADO: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL ADVOGADO(A): Fernando Belatto INTERESSADO: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO INTERESSADO: GENICLECIO COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): ENELISE SACOMORI LUSA SCHWEITZER ADVOGADO(A): ANGELO SACOMORI INTERESSADO: EVANDRO MARCOS PAGNONCELLI ADVOGADO(A): EVANDRO MARCOS PAGNONCELLI ADVOGADO(A): ALINE RENSI PAGNONCELLI ADVOGADO(A): ALEXANDRE PAGNONCELLI INTERESSADO: CASA DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA ADVOGADO(A): JAIME ROCHA LIMA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
14/03/2025 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/03/2025 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 158
-
10/03/2025 11:47
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
07/03/2025 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/02/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 36 e 37
-
17/02/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/02/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
10/02/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 17:37
Retirada de pauta
-
10/02/2025 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
10/02/2025 17:27
Despacho
-
04/02/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/02/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/02/2025 16:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
03/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 15:54
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
-
03/02/2025 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
03/02/2025 15:52
Despacho
-
21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5066387-29.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA AGRAVADO: MARAN CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB SC042875) ADVOGADO(A): PETERSON FERREIRA IBAIRRO (OAB SC057127) ADVOGADO(A): GUILHERME FALCETA DA SILVEIRA (OAB RS097137) ADVOGADO(A): JOCIANE DE PAULA (OAB RS82516B) AGRAVADO: MARAN CONCRETO E ARGAMASSA LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB SC042875) ADVOGADO(A): PETERSON FERREIRA IBAIRRO (OAB SC057127) ADVOGADO(A): GUILHERME FALCETA DA SILVEIRA (OAB RS097137) ADVOGADO(A): JOCIANE DE PAULA (OAB RS82516B) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MERCADAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL ORTIZ MICHELS INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INTERESSADO: ABASTECEDORA GRAL LTDA ADVOGADO(A): SUZAM KELI NEGRETTO INTERESSADO: COSTAFERRO COSTA TEIXEIRA FERRO E ACO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DE MORAIS SOARES ADVOGADO(A): KLEICIELY FERREIRA DE SOUZA INTERESSADO: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
ADVOGADO(A): STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO INTERESSADO: TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO BREGUNCI INTERESSADO: MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS INTERESSADO: MAICO ROVANI ADVOGADO(A): EVANDRO MARCOS PAGNONCELLI ADVOGADO(A): ALINE RENSI PAGNONCELLI ADVOGADO(A): ALEXANDRE PAGNONCELLI INTERESSADO: SERRARIA MARIANI LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME SILVA LISBOA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: RONIVAN ROSSONI LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL ORTIZ MICHELS INTERESSADO: VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
ADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI INTERESSADO: OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO BONIN ADVOGADO(A): BRUNA LUIZA PRIMO ADVOGADO(A): Lucas Barni Bonin INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN ADVOGADO(A): MILTON BACCIN INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB CREDIAUC ADVOGADO(A): ANACLETO CANAN ADVOGADO(A): Fernando Belatto ADVOGADO(A): SHEILA BALDI INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADOR(A): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES INTERESSADO: MYNARSKI, SAMRSLA E RUTZEN CONSULTORIA EMPRESARIAL E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): NESTOR MATEUS SAMRSLA ADVOGADO(A): MARCOS RAFAEL RUTZEN ADVOGADO(A): LAURA VITORIA BARTZ RODRIGUES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC PROCURADOR(A): Denise Marconatto PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS ADVOGADO(A): TOM BRENNER INTERESSADO: TAIPATSB FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior INTERESSADO: EPIFLEX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO GAIDO FERREIRA INTERESSADO: EMACO COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA INTERESSADO: ANDRE LUIZ ALMEIDA *46.***.*87-71 ADVOGADO(A): BARBARA BARANCELLI INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): MICHELE KROETZ PROCURADOR(A): MARIANO MOREIRA JUNIOR INTERESSADO: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): HERIBELTON ALVES ADVOGADO(A): EDSON JOSE CAALBOR ALVES INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES INTERESSADO: ELIAS PEDROZO DE QUADROS ADVOGADO(A): FERNANDO PIOVESAN INTERESSADO: GERSON DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANGELO SACOMORI INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE EMPRESARIOS - SICOOB/TRANSCREDI ADVOGADO(A): SHEILA BALDI ADVOGADO(A): Fernando Belatto INTERESSADO: ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A ADVOGADO(A): NATHALIA KOWALSKI FONTANA INTERESSADO: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL ADVOGADO(A): Fernando Belatto INTERESSADO: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO INTERESSADO: GENICLECIO COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): ENELISE SACOMORI LUSA SCHWEITZER ADVOGADO(A): ANGELO SACOMORI INTERESSADO: EVANDRO MARCOS PAGNONCELLI ADVOGADO(A): EVANDRO MARCOS PAGNONCELLI ADVOGADO(A): ALINE RENSI PAGNONCELLI ADVOGADO(A): ALEXANDRE PAGNONCELLI INTERESSADO: CASA DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA ADVOGADO(A): JAIME ROCHA LIMA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
16/01/2025 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/01/2025 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 150
-
17/12/2024 17:48
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
17/12/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/12/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/12/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/12/2024 14:46
Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
05/12/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
22/10/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 15:29
Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
22/10/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
-
21/10/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 13:17
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
-
21/10/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2024 20:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
20/10/2024 20:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 637 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/10/2024 19:05