01/07/2025 17:11

Baixa Definitiva
25/06/2025 18:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH02
25/06/2025 18:51

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 242. Parte: LESTE OESTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
25/06/2025 18:51

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 242. Parte: RAFAELA JUSTINO CAMARGO STIEGLER DOS SANTOS
25/06/2025 18:51

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 242. Rateio de 100%. Parte: MARLOS STIEGLER DOS SANTOS
25/06/2025 18:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 219 - Juntada - Guia Gerada - 25/03/2025 12:48:28)
24/06/2025 15:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE
24/06/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244 e 245
27/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
26/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245
23/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245
23/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0301590-18.2014.8.24.0126/SCAUTOR: MARLOS STIEGLER DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISLAINE NUNES MARTENDAL (OAB SC059148)ADVOGADO(A): PATRICIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA (OAB SC041500)AUTOR: RAFAELA JUSTINO CAMARGO STIEGLER DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISLAINE NUNES MARTENDAL (OAB SC059148)ADVOGADO(A): PATRICIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA (OAB SC041500)RÉU: LESTE OESTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): CHANDERLEIA XAVIER (OAB PR096088)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, determinando o cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, pois "'como houve cancelamento da distribuição por carência do pagamento de custas iniciais, esta Corte Superior entende que não cabe falar em imposição de penalidade financeira em desfavor da parte autora - responsabilidade por custas judiciais ou honorários de sucumbência.

Portanto, é caso de afastamento da responsabilização pelo pagamento de custas iniciais, em razão do teor do art. 290 do atual CPC - cancelamento da distribuição' (ARESP n. 2.148.529, Ministro Marco Aurélio Bellizze, Dje de 30-8-2022.). 'A extinção do processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 290 e no inciso IV do art. 485, ambos do CPC, em virtude do não recolhimento das custas iniciais, não implica a condenação do autor ao pagamento dos ônus sucumbenciais, ainda que, por erro, haja sido determinada a oitiva da outra parte' (REsp n. 1.906.378/MG, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 11-5-2021, DJe de 14-5-2021.) [...]" (TJSC, Apelação n. 5033763-72.2021.8.24.0018, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Ricardo Fontes, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 20-09-2022).

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação n. 5001021-16.2019.8.24.0001, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Luiz Zanelato, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 19-10-2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se, ademais, todas as providências preconizadas no Código de Normas e, oportunamente, arquivem-se os autos.
22/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:53

Indeferida a petição inicial
22/05/2025 14:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/05/2025 13:48

Conclusos para decisão
06/05/2025 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 10049147, Subguias 5297320, 5297321, 5297322
06/05/2025 04:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 233 - Link para pagamento - 11/04/2025 14:50:40)
22/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228, 229, 234 e 235
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 235
11/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 04:11

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 10049147, Subguias 5230352, 5230353, 5230354
10/04/2025 04:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 227 - Link para pagamento - 27/03/2025 08:17:59)
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 229
27/03/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:17

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10049147, Subguia 5219769
27/03/2025 08:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 220 - Link para pagamento - 25/03/2025 12:48:29)
26/03/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
26/03/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
25/03/2025 13:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH02
25/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:41

Juntada - Cálculo processual nº 307666 - versão 1
25/03/2025 12:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 210 - Juntada - Guia Gerada - 26/02/2025 14:23:46)
13/03/2025 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9871168, Subguia 5114326
13/03/2025 04:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 211 - Link para pagamento - 26/02/2025 14:23:48)
26/02/2025 14:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE
26/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA JUSTINO CAMARGO STIEGLER DOS SANTOS. Justiça gratuita: Revogada.
26/02/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLOS STIEGLER DOS SANTOS. Justiça gratuita: Revogada.
25/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 204
24/02/2025 16:00

Juntada de Petição
24/02/2025 16:00

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204
27/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:53

Determinada a intimação
24/10/2024 13:22

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 197
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
20/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:52

Determinada a intimação
23/08/2024 09:26

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191
23/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 11:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
03/07/2024 13:27

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 15:11

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 15:08

Expedição de ofício
01/04/2024 22:55

Juntado(a)
27/03/2024 16:41

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2024 15:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/03/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178
01/03/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
24/02/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177 e 178
07/02/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:34

Decisão interlocutória
06/02/2024 19:11

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
26/01/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
26/01/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
26/01/2024 11:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC - EXCLUÍDA
26/01/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 10:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/01/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
22/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:45

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2023 16:03

Juntada de Petição
07/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/07/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/07/2023 02:00:54, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/07/2023 Prazo do edital: 16/08/2023 Prazo de citação/intimação: 06/09/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0301590-18.2014.8.24.0126/SC AUTOR: MARLOS STIEGLER DOS SANTOS AUTOR: RAFAELA JUSTINO CAMARGO STIEGLER DOS SANTOS RÉU: LESTE OESTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 310045392526 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALTINO MASSON Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel de matrícula 86.154, registrado no 1º Registro de Imóveis de Joinville. Área localizada a 408,74 metros da quadra nº 25, do balneário jardim pérola do atlântico.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
03/07/2023 19:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2023
03/07/2023 19:48

Expedição de Edital
28/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:18

Despacho
28/06/2023 12:58

Conclusos para despacho
21/06/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146
21/06/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/06/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
16/06/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 142
12/05/2023 09:17

Expedição de ofício - 1 carta
19/03/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/03/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 13:18

Juntada de Certidão
19/02/2023 13:09

Juntada de Petição
01/12/2022 14:33

Juntada de Petição - ALTINO MASSON (SC066324 - CHANDERLEIA XAVIER)
28/10/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 126, 129 e 130
27/10/2022 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022
27/10/2022 19:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
30/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 18:32

Juntada de Certidão
30/09/2022 13:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/09/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 17:08

Despacho
21/09/2022 13:43

Conclusos para decisão
15/07/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
21/06/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 13:10

Juntada de Certidão
21/06/2022 12:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
21/06/2022 12:36

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2022 15:17

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2022 12:55

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2022 12:33

Expedição de ofício
29/11/2021 19:52

Juntada de Certidão
23/11/2021 15:02

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2021 14:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/11/2021 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTINO MASSON. Justiça gratuita: Não requerida.
19/11/2021 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LESTE OESTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2021 18:52

Juntada de Certidão
27/02/2021 16:41

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de citação em novo endereço'
25/02/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
08/02/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
06/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
29/01/2021 11:26

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
27/01/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
24/12/2020 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95
19/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
09/12/2020 17:05

Expedição de ofício - 1 carta
09/12/2020 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 16:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 19:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
02/12/2020 15:15

Juntada de Petição
25/11/2020 12:33

Juntada de Petição - LESTE OESTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (PR050563 - WANDERLEI BRUNONI)
23/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/11/2020 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2020 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2020 23:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
12/11/2020 16:40

Juntada de Petição
30/10/2020 14:13

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2020 12:16

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2020 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
14/10/2020 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
08/10/2020 13:52

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2020 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/10/2020 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/10/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
01/10/2020 13:05

Juntada de Certidão
01/10/2020 13:03

Expedição de ofício - 2 cartas
01/10/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/09/2020 10:07

Juntada de Petição
11/09/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
09/09/2020 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
09/09/2020 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
04/09/2020 17:16

Expedição de ofício
04/09/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 17:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2020 16:23

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
11/08/2020 16:10

Juntada de Petição
06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
06/08/2020 13:26

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
04/08/2020 18:38

Juntada - Peças Digitalizadas
31/07/2020 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/07/2020 23:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
28/07/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
27/07/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020 18:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 27/07/2020 18:33:06 com disponibilização efetiva no dia 28/07/2020
27/07/2020 18:23

Expedição de ofício - 2 cartas
06/07/2020 18:48

Determinada a citação
06/07/2020 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 14:53

Juntada de Certidão
02/07/2020 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/07/2020 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
24/06/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
24/06/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
23/06/2020 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 18:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 10:32

Juntada de Petição
24/04/2020 18:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
21/04/2020 21:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/03/2020 10:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0070/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 3254
03/03/2020 21:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2020 Teor do ato: Dessarte, intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da portaria supracitada, a fim de prestar as informações
03/03/2020 16:45

Emenda a inicial - Dessarte, intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da portaria supracitada, a fim de prestar as informações e apresentar os documentos seguintes (art. 1º): VII - fotog
16/01/2020 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.20.10000107-6 Tipo da Petição: Petição Data: 16/01/2020 16:49
16/01/2020 13:44

Conclusos para decisão interlocutória
16/01/2020 13:42

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
18/07/2019 12:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
18/07/2019 12:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893820002TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação da parte ativa-passiva para constituir novo procurador Destinatário : Leste Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. Diligência : 24/06/2019
17/07/2019 13:01

documento digitalizado
24/06/2019 00:00

Início do prazo da citação por AR
07/11/2018 19:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: 2941 Página:
05/11/2018 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2018 Teor do ato: Trata-se de ação de usucapião proposta por Marlos Stiegler dos Santos e Rafaela Justino Camargo Stiegler dos Santos contra Leste Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.O procur
05/11/2018 14:18

Expedido ofício - SAJ - Intimação da parte ativa-passiva para constituir novo procurador
13/06/2018 13:25

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de ação de usucapião proposta por Marlos Stiegler dos Santos e Rafaela Justino Camargo Stiegler dos Santos contra Leste Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.O procurador da parte ré informou a renúncia da procura
26/03/2018 08:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.18.10001216-4 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 26/03/2018 08:23
02/02/2018 18:09

Processo transferido de Vara - 2ª Vara
02/02/2018 18:09

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara
19/01/2018 16:03

Declarada incompetência - Diante da criação da 2ª Vara desta Comarca de Itapoá, especialmente por força do disposto no artigo 3.º da Resolução TJ nº 35 de 2017, declino da competência em favor daquele juízo.Remetam-se os autos.
12/12/2017 08:15

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WITO.17.10009233-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/12/2017 07:49
25/10/2017 15:28

Conclusos para despacho
03/10/2017 11:17

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WITO.17.10007533-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/10/2017 10:37
30/05/2017 19:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.17.10002858-2 Tipo da Petição: Declarações Data: 30/05/2017 14:44
25/05/2017 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 2589 Página:
22/05/2017 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2017 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora para que, em cinco dias, se manifeste quanto o contido no petitório de fl. 40-43.2. Após, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Marlon Roberto Ne
11/04/2016 14:57

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte autora para que, em cinco dias, se manifeste quanto o contido no petitório de fl. 40-43.2. Após, voltem os autos conclusos.
21/10/2015 15:20

Conclusos para despacho
12/07/2015 13:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.15.10006762-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 10/07/2015 18:03
29/04/2015 08:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.15.20001262-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/04/2015 17:57
24/04/2015 14:47

Juntada
24/04/2015 09:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/04/2015 22:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.15.10004378-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 07/04/2015 17:44
18/09/2014 15:27

Determinado a citação/notificação - - Cite(m)-se aquele(s) em cujo nome(s) estiver(em) registrado(s) o(s) imóvel(is) usucapiendo(s); - Citem-se os confinantes (e respectivos cônjuges) indicados na exordial, conforme o disposto no art. 224 do CPC (S. 391 S
18/09/2014 14:59

Conclusos para despacho
18/09/2014 09:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.14.10003190-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 17/09/2014 15:28
18/09/2014 09:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.14.10003190-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 17/09/2014 15:28
16/09/2014 16:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/09/2014 através da guia nº 126.6003188-34 no valor de 480,74
16/09/2014 16:32

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2018

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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