13/06/2025 09:25

Baixa Definitiva
12/06/2025 12:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
12/06/2025 12:12

Custas Satisfeitas - Parte: MAULONI & BESSON COMERCIO DE VEICULOS LTDA
12/06/2025 12:12

Custas Satisfeitas - Parte: MAULONI & BESSON COMERCIO DE VEICULOS LTDA
12/06/2025 12:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ARIEL SHALOM SERUSSI
12/06/2025 11:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
05/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 09:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50068912020258240005
16/04/2025 18:47

Despacho
16/04/2025 17:28

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:21

Juntada de Petição
15/04/2025 08:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BCU01JC
15/04/2025 08:31

Transitado em Julgado
15/04/2025 07:46

Juntada de Petição
15/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
13/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016462-49.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 944) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ARIEL SHALOM SERUSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ATHAYDE DA SILVA (OAB SC057964) ADVOGADO(A): DANIEL ROBERTO ZARATE SAROBE (OAB SC063196) RECORRIDO: MAULONI & BESSON COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO WESTPHALEN MARTINS (OAB PR046599) RECORRIDO: MAULONI & BESSON COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO WESTPHALEN MARTINS (OAB PR046599) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 17:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 944
10/02/2025 13:06

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:06

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
10/02/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/02/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/02/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 16:49

Decisão interlocutória
05/02/2025 15:48

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2025 15:48

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (04/02/2025). Guia: 9649290 Situação: Baixado.
05/02/2025 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9649290, Subguia 4988468 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.038,67
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/02/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 9649290 Situação: Em aberto.
04/02/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 15:31

Link para pagamento - Guia: 9649290, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4988468&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4988468</a>
29/01/2025 15:30

Juntada - Guia Gerada - ARIEL SHALOM SERUSSI - Guia 9649290 - R$ 1.038,67
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
12/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 18:17

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 16:34

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/12/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:35

Juntada de Petição
19/11/2024 13:18

Despacho
19/11/2024 13:18

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:18

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 18/11/2024 16:20. Refer. Evento 9
06/11/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 13:21

Despacho
23/10/2024 12:22

Conclusos para despacho
23/10/2024 08:34

Juntada de Petição
16/10/2024 04:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 04:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 14:48

Juntada de Petição
25/09/2024 11:33

Expedição de ofício - 1 carta
25/09/2024 11:33

Expedição de ofício - 1 carta
24/09/2024 15:59

Juntado(a)
24/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 14:55

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 18/11/2024 16:20
20/09/2024 17:35

Determinada a citação
20/09/2024 16:25

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 16:07

Determinada a intimação
30/08/2024 14:55

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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