TJSC - 5000513-96.2023.8.24.0044
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 11:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OLS010
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24/06/2025 11:48
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0702) - Motivo: Retorno do Auxílio
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24/06/2025 11:47
Transitado em Julgado
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24/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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30/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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29/05/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000513-96.2023.8.24.0044/SC (originário: processo nº 50005139620238240044/SC)RELATOR: ELIZA MARIA STRAPAZZONAPELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)APELADO: SANTINA GHISI VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): REINALDO ANTONIO SILVANO (OAB SC012208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 28/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
28/05/2025 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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28/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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28/05/2025 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2025 14:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/05/2025 17:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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10/04/2025 08:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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09/04/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2025 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/04/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/04/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 07:18
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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03/04/2025 07:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 18:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 16:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5000513-96.2023.8.24.0044/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: SANTINA GHISI VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO ANTONIO SILVANO (OAB SC012208) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
20/03/2025 13:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 16:00</b>
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19/03/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/03/2025 13:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/03/2025 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 68
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02/12/2024 16:23
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0702 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:42
Juntada de Certidão
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21/11/2024 17:14
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0702 -> DCDP
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03/11/2024 03:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702
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03/11/2024 03:26
Juntada de Certidão
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03/11/2024 03:25
Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
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25/10/2024 18:24
Remetidos os Autos - GCIV0702 -> DCDP
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25/10/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTINA GHISI VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/10/2024 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 do processo originário (13/08/2024). Guia: 8534503 Situação: Baixado.
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18/10/2024 19:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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