20/03/2025 18:53

Baixa Definitiva
18/03/2025 15:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSE02JC
18/03/2025 15:34

Transitado em Julgado
18/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/03/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/03/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/03/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:29

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
28/02/2025 14:17

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/02/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/02/2025 14:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011237-52.2022.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 64
24/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:28

Despacho
24/02/2025 11:23

Juntada de Petição
24/02/2025 11:15

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50112375220228240091/SC referente ao evento 64
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016574-85.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 945) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: PRUMO ARQUITETOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LUIS LIMA (OAB SC013572) RECORRIDO: RODRIGO JOSE GRAH (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR (OAB SC011459) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 17:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 945
30/01/2025 13:10

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/12/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/11/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/11/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:28

Terminativa - Não conhecido o recurso
04/11/2024 13:25

Conclusos para decisão com Petição
02/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 10:25

Juntada de Petição
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:01

Despacho
30/09/2024 16:13

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:13

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
30/09/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRUMO ARQUITETOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/09/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8690195 Situação: Baixado.
02/09/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido
06/05/2024 14:13

Conclusos para julgamento
04/02/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/01/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/11/2023 13:20

Juntada de Petição - RODRIGO JOSE GRAH (SC011459 - LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR)
27/10/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
16/10/2023 13:51

Expedição de ofício - 1 carta
16/10/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 10:31

Decisão interlocutória
10/10/2023 15:36

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/10/2023 11:10

Conclusos para despacho
01/10/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRUMO ARQUITETOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES. Justiça gratuita: Requerida.
01/10/2023 15:58

Distribuído por dependência - Número: 03002398620158240057/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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