TJSC - 5003097-16.2024.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Familia da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 19:08
Publicação de Edital - no dia 19/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
Interdição/Curatela Nº 5003097-16.2024.8.24.0008/SC REQUERENTE: DANIEL FELICIANO SIMIENTCOSKI REQUERIDO: LUCIA FELICIANO EDITAL Nº 310073769950 JUIZ DO PROCESSO: SIMONE FARIA LOCKS - Juiz(a) de Direito Interdito(a)(s): LUCIA FELICIANO, endereço: Rua Agenor Francisco Martins, 46 - Fortaleza - 89057020, Blumenau/SC (Residencial). Prazo do Edital: 1 dia Doença Mental Diagnosticada: CID 10 - G40 - G04.2.
Data da Sentença: 29/01/25.
Curador(a) Nomeado(a): DANIEL FELICIANO SIMIENTCOSKI.
Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até a sentença final, sendo decretada a medida postulada conforme transcrito na parte superior deste edital, e NOMEADO(A) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 03 (três) vez(es), com intervalo de 10 (dez) dias, na forma da lei. -
15/05/2025 18:43
Baixa Definitiva
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15/05/2025 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025
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30/04/2025 00:00
Intimação
Interdição/Curatela Nº 5003097-16.2024.8.24.0008/SC REQUERENTE: DANIEL FELICIANO SIMIENTCOSKI REQUERIDO: LUCIA FELICIANO EDITAL Nº 310073769950 JUIZ DO PROCESSO: SIMONE FARIA LOCKS - Juiz(a) de Direito Interdito(a)(s): LUCIA FELICIANO, endereço: Rua Agenor Francisco Martins, 46 - Fortaleza - 89057020, Blumenau/SC (Residencial). Prazo do Edital: 1 dia Doença Mental Diagnosticada: CID 10 - G40 - G04.2.
Data da Sentença: 29/01/25.
Curador(a) Nomeado(a): DANIEL FELICIANO SIMIENTCOSKI.
Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até a sentença final, sendo decretada a medida postulada conforme transcrito na parte superior deste edital, e NOMEADO(A) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 03 (três) vez(es), com intervalo de 10 (dez) dias, na forma da lei. -
29/04/2025 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2025
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25/04/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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12/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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01/04/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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01/04/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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01/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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29/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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28/03/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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27/03/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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26/03/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 10:14
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FM
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26/03/2025 10:14
Custas Satisfeitas - Parte: LUCIA FELICIANO
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26/03/2025 10:14
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIEL FELICIANO SIMIENTCOSKI
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025
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26/03/2025 00:00
Edital
Interdição/Curatela Nº 5003097-16.2024.8.24.0008/SC REQUERENTE: DANIEL FELICIANO SIMIENTCOSKI REQUERIDO: LUCIA FELICIANO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: SIMONE FARIA LOCKS Objetivo: Todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, ficam cientes que perante este Juízo foi proferida sentença nos autos de Interdição, na data de 29/01/25 com trânsito em julgado em 05/03/25, tendo com interditado(a) L.
F., nomeado(a) curador(a) D.
F.
S., conforme teor que segue, para fins do artigo 755, § 3º, do CPC: " Ante o exposto, cabalmente demonstrada a doença incapacitante da requerida, e concorde o Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, em consequência, nomeio curador à Sra. LUCIA FELICIANO a pessoa de seu filho DANIEL FELICIANO SIMIENTCOSKI, o que faço com fundamento no art. 1.767, inciso I, do Código Civil, exclusivamente para a prática de atos de natureza patrimonial e negocial, em especial para representar a curatelada perante os órgãos públicos em geral, inclusive de previdência social, além de instituições de saúde (públicas ou particulares) e financeiras, mediante compromisso e dispensada a garantia legal. Destaco que ao curador não é permitido fazer saques de valores existentes em aplicações financeiras e é vedado poderes para contrair empréstimos e financiamentos, assim como não poderá alienar bens da curatelada sem prévia autorização judicial. Transitada em julgado, tome-se por termo o compromisso, cujo expediente, após disponibilizado, deverá ser devidamente assinado e juntado aos autos, por meio de petição, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revogação do encargo. Outrossim, o curador deverá prestar contas anualmente, em conformidade com o disposto no art. 84, § 4º, da Lei n. 13.146/2015. Expeça-se mandado para a inscrição desta sentença no Cartório de Registro Civil competente e providencie-se a sua publicação, nos termos do disposto no art. 755, § 3º, do CPC. Custas processuais, havendo, pela parte autora, suspensa a exigibilidade da obrigação, pelo prazo legal, nos termos do §3º do art. 98 do CPC, pois deferidos os benefícios da justiça gratuita (evento 8, DOC1). Publique-se, registre-se e intimem-se.Tudo cumprido e satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se." E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei, pelo prazo de 1 dia. -
25/03/2025 18:15
Expedição de Mandado
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25/03/2025 18:15
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Curador
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25/03/2025 17:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2025
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25/03/2025 17:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2025
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25/03/2025 17:31
Expedição de Edital
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25/03/2025 17:30
Expedição de Edital
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25/03/2025 17:14
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FM -> DCJE
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25/03/2025 17:13
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2025
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06/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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30/01/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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30/01/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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30/01/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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30/01/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/01/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/01/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/01/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/01/2025 19:19
Julgado procedente o pedido
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20/01/2025 16:50
Conclusos para julgamento
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17/01/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/01/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/01/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 17:57
Juntada de Petição
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05/12/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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05/12/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/12/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/07/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 16:35
Juntada de Petição
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29/07/2024 16:32
Juntada de Petição
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20/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/06/2024 18:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
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05/06/2024 16:11
Juntada de Petição
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/05/2024 17:11
Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Sala 111 de Audiências 1ª Vara da Família - 16/05/2024 14:00. Refer. Evento 13
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17/05/2024 17:10
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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16/05/2024 17:21
Juntada de Petição
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16/05/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/05/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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16/05/2024 15:16
Despacho
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16/05/2024 13:35
Conclusos para despacho
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24/04/2024 18:50
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Interdição/Curatela
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17/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2024 10:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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19/03/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
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16/03/2024 10:51
Expedição de Termo de Compromisso
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14/03/2024 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: TATIANA BOND CARRENHO
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14/03/2024 18:33
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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14/03/2024 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL FELICIANO SIMIENTCOSKI. Justiça gratuita: Deferida.
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14/03/2024 12:20
Audiência de interrogatório - designada - Local Sala 111 de Audiências 1ª Vara da Família - 16/05/2024 14:00
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12/03/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 10:43
Concedida a tutela provisória
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28/02/2024 14:00
Conclusos para decisão
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07/02/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 12:07
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Procedimento Comum Cível
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07/02/2024 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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