12/05/2025 10:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNI02CV0
12/05/2025 10:19

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0304) - Motivo: Retorno do Auxílio
12/05/2025 10:18

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
03/04/2025 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 18:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025 Data da sessão: 02/04/2025 16:00
21/03/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5048064-67.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: LEONI APARECIDA BUENO GONCALVES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
20/03/2025 13:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
19/03/2025 18:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 02/04/2025 16:00
19/03/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/03/2025 13:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/03/2025 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 85
02/12/2024 16:13

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0304 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
02/12/2024 15:15

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:50

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0304 -> DCDP
07/11/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0101 para GCIV0304)
07/11/2024 12:23

Alterado o assunto processual
07/11/2024 12:02

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0101 -> DCDP
06/11/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
06/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:28

Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
04/11/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONI APARECIDA BUENO GONCALVES FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
04/11/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/11/2024 17:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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