06/10/2023 14:49

Baixa Definitiva
27/09/2023 11:23

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/08/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 80
18/08/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RULIANA CAROLINA DA LUZ - EXTINTA A PUNIBILIDADE
16/08/2023 14:18

Transitado em Julgado para o Réu - RULIANA CAROLINA DA LUZ Data: 15/08/2023
16/08/2023 14:18

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RULIANA CAROLINA DA LUZ Data: 16/08/2023
16/08/2023 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/08/2023 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/08/2023 11:58

Extinta a punibilidade por prescrição
15/08/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 09:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/08/2023 09:04

Conclusos para decisão
14/08/2023 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> NVG01JC
14/08/2023 12:27

Transitado em Julgado
14/08/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/07/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/07/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/07/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 09:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/07/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local CRIMINAL - 25/04/2023 15:15. Refer. Evento 9
30/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/07/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/07/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007434-60.2021.8.24.0135/SC (Aditamento: 950) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: RULIANA CAROLINA DA LUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): DINAMAR SIMAS SEIDE (OAB SC012794) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
29/06/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
29/06/2023 15:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 950
29/06/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 15:03

Conclusos para decisão
22/06/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/06/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/06/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/06/2023 09:52

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
21/06/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2023 12:39

Juntada de Certidão
14/06/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 13:15

Recebido o recurso de Apelação
25/05/2023 10:26

Conclusos para despacho
24/05/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Parte Isenta
24/05/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/05/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/05/2023 07:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 11:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/05/2023 15:33

Conclusos para decisão
16/05/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/05/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/04/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 12:20

Extinta a punibilidade por prescrição
25/04/2023 14:38

Conclusos para julgamento
25/04/2023 11:36

Juntada de Petição
25/04/2023 10:39

Juntada de Petição - RULIANA CAROLINA DA LUZ (SC012794 - DINAMAR SIMAS SEIDE)
12/04/2023 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/03/2023 12:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 24/03/2023
21/03/2023 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
21/03/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2023 13:25

Expedição de ofício
21/03/2023 12:33

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
13/03/2023 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVGCR01 para NVG01JC01)
29/01/2023 15:11

Juntada de Certidão
19/04/2022 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/04/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/04/2022 17:06

Decisão interlocutória
13/04/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 10:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 25/04/2023 15:15
12/04/2022 10:27

Conclusos para decisão
31/03/2022 19:28

Despacho
03/11/2021 11:50

Conclusos para decisão
03/11/2021 11:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RULIANA CAROLINA DA LUZ - EXCLUÍDA
03/11/2021 11:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RULIANA CAROLINA DA LUZ - EXCLUÍDA
03/11/2021 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RULIANA CAROLINA DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
03/11/2021 11:46

Alterado o assunto processual
30/10/2021 12:08

Distribuído por dependência - Número: 00036278820198240135/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2021

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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