11/03/2025 12:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
11/03/2025 12:31

Transitado em Julgado
11/03/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
06/02/2025 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 14:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 06/02/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016736-51.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: NILTON JAIR PROENCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025.

Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
16/01/2025 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/01/2025 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 14:00 Sequencial: 54
11/11/2024 08:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
11/11/2024 08:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:12

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
08/11/2024 15:02

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
08/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON JAIR PROENCA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
07/11/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 32 do processo originário (26/09/2024). Guia: 8878718 Situação: Baixado.
07/11/2024 14:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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