26/03/2024 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6657482, Subguia 3437581 - Boleto pago (1/1) Baixado P 5 - R$ 191,88
28/02/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6657482, Subguia 3437581 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 4 - R$ 191,88
19/01/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6657482, Subguia 3437581 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 3 - R$ 191,88
11/01/2024 18:55

Baixa Definitiva
19/12/2023 16:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6657482, Subguia 3437581 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 2 - R$ 191,88
15/12/2023 13:04

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023 16:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6657482, Subguia 3437581 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 1 - R$ 241,99
24/11/2023 12:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034441-94.2023.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 115
24/11/2023 12:58

Juntada - Extrato Subconta - 2309053858 Tipo de Extrato: RESUMO
22/11/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
31/10/2023 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
19/10/2023 15:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
19/10/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/11/2023. Parte MARIANNE PEREIRA GONCALVES LEIRIA, Guia 6657482, Subguia 3437581
19/10/2023 15:56

Custas Satisfeitas - Parte: TIM S/A
19/10/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2023 15:56

Juntada - Guia Gerada - MARIANNE PEREIRA GONCALVES LEIRIA - Guia 6657482 - R$ 991,86
19/10/2023 15:56

Juntada - Guia Cancelada - MARIANNE PEREIRA GONCALVES LEIRIA - Guia 5675097 - R$ 988,89
18/10/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/10/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
17/10/2023 04:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJC
17/10/2023 04:45

Transitado em Julgado
17/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/09/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 14:22

Terminativa - Não conhecido o recurso
06/09/2023 13:36

Conclusos para decisão
06/09/2023 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
15/08/2023 08:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJC
15/08/2023 08:04

Transitado em Julgado
15/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/07/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 11:43

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
30/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/07/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/07/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000054-53.2023.8.24.0090/SC (Aditamento: 955) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MARIANNE PEREIRA GONCALVES LEIRIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FELIPE MARTINS (OAB SC042492) RECORRIDO: TIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
29/06/2023 18:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 955
29/06/2023 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/06/2023 12:52

Conclusos para decisão
26/06/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/06/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/06/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/06/2023 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/06/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/05/2023 16:28

Juntada - Guia Gerada - MARIANNE PEREIRA GONCALVES LEIRIA - Guia 5675097 - R$ 988,89
25/05/2023 16:28

Juntada - Guia Cancelada - MARIANNE PEREIRA GONCALVES LEIRIA - Guia 5657716 - R$ 353,80
24/05/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/05/2023 18:07

Juntada - Guia Gerada - MARIANNE PEREIRA GONCALVES LEIRIA - Guia 5657716 - R$ 353,80
23/05/2023 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANNE PEREIRA GONCALVES LEIRIA. Justiça gratuita: Indeferida.
23/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:31

Decisão interlocutória
23/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:20

Juntada de Petição
22/05/2023 18:54

Conclusos para decisão
22/05/2023 18:54

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
22/05/2023 18:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 49
22/05/2023 18:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
22/05/2023 13:41

Juntada de Petição
18/05/2023 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
18/05/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 82,80
09/05/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/05/2023 15:28

Expedição de ofício - 1 carta
05/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TIM S A - EXCLUÍDA
05/05/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANNE PEREIRA GONCALVES LEIRIA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/05/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIM S A. Justiça gratuita: Não requerida.
04/05/2023 15:03

Juntada de Petição
04/05/2023 15:01

Juntada de Petição - MARIANNE PEREIRA GONCALVES LEIRIA (SC042492 - DIEGO FELIPE MARTINS)
04/05/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/04/2023 16:24

Intimado em Secretaria
18/04/2023 16:24

Juntada de Certidão
14/04/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/04/2023 19:49

Expedição de ofício
13/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 16:10

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2023 12:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/03/2023 17:08

Conclusos para despacho
09/03/2023 17:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/03/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2023 17:11

Juntada de Petição
17/02/2023 15:01

Intimado em Secretaria
17/02/2023 15:00

Juntada de Certidão
16/02/2023 18:13

Expedição de ofício
16/02/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/02/2023 20:02

Juntada de Petição
07/02/2023 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/01/2023 14:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
19/01/2023 19:27

Intimado em Secretaria
19/01/2023 19:27

Juntada de Certidão
16/01/2023 14:43

Expedição de ofício
16/01/2023 14:41

Expedição de ofício - 1 carta
13/01/2023 13:53

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2023 16:07

Conclusos para despacho
09/01/2023 16:53

Juntada de Petição
09/01/2023 15:44

Expedição de ofício
09/01/2023 15:37

Decisão interlocutória
09/01/2023 14:51

Conclusos para decisão
05/01/2023 17:35

Remetidos os Autos - PLANTAO -> FNSNIJC
05/01/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/01/2023 16:33

Despacho
05/01/2023 11:49

Conclusos para decisão
05/01/2023 11:48

Remetidos os Autos - FNSNIJC -> PLANTAO
05/01/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANNE PEREIRA GONCALVES LEIRIA. Justiça gratuita: Requerida.
05/01/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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