11/07/2025 11:41

Baixa Definitiva
11/07/2025 08:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBKUN
11/07/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SAYONARA WEILER BRANCO, Guia 10859475, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5677176
11/07/2025 08:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SAYONARA WEILER BRANCO - Guia 10859475 - R$ 341,70
11/07/2025 08:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL/SC
09/07/2025 14:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE
09/07/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAYONARA WEILER BRANCO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/07/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025
13/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001175-29.2023.8.24.0216/SC EXECUTADO: SAYONARA WEILER BRANCO SENTENÇA Isso posto, acolho os embargos opostos, a fim de sanar a omissão apontada e incluir o seguinte parágrafo no dispositivo da sentença do ? : "Condeno o executado ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito." Os demais termos permanecem inalterados.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
12/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025
12/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
09/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 16:50

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 09:51

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/03/2025
05/03/2025 17:23

Conclusos para julgamento
05/03/2025 17:23

Juntada de Certidão
05/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/03/2025 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/03/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001175-29.2023.8.24.0216/SC EXECUTADO: SAYONARA WEILER BRANCO SENTENÇA Diante das informações constantes do evento 20.1, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no art. 924, inciso II, do CPC, porquanto a parte devedora satisfez a obrigação.

Custas finais pela parte executada.

Proceda-se ao cancelamento de eventual constrição/restrição realizada nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado.
28/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2025
28/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
28/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 13:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/02/2025 16:54

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/02/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2024 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/02/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 18:45

Decisão interlocutória
06/02/2024 14:40

Conclusos para decisão
06/02/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/01/2024 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2024 12:48

Expedição de ofício - 1 carta
11/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 17:04

Determinada a citação
08/01/2024 11:53

Conclusos para despacho
20/12/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL/SC. Justiça gratuita: Requerida.
20/12/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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