TJSC - 5049827-46.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5049827-46.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50755733620238240930/SC)RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRAAGRAVANTE: ANDREA SIMONE ROSA MACIEL DE ALMEIDAADVOGADO(A): ELEN BANDOCH (OAB SC042616)ADVOGADO(A): André da Rocha Morosini (OAB RS071524)ADVOGADO(A): GIL BAUMGARTEN FRANCO (OAB RS077451)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 12/09/2025 - Juntada - Guia Gerada -
06/09/2025 22:13
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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06/09/2025 22:13
Transitado em Julgado
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06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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29/07/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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25/07/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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17/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
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16/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5049827-46.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ANDREA SIMONE ROSA MACIEL DE ALMEIDAADVOGADO(A): ELEN BANDOCH (OAB SC042616)ADVOGADO(A): André da Rocha Morosini (OAB RS071524)ADVOGADO(A): GIL BAUMGARTEN FRANCO (OAB RS077451)AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) DESPACHO/DECISÃO ANDREA SIMONE ROSA MACIEL DE ALMEIDA opôs embargos de declaração (evento 9) contra decisão que indeferiu tutela de urgência em seu agravo de instrumento.
Constata-se, todavia, que acórdão que julgou, em definitivo, o recurso interposto (evento 59).
Com efeito, a teor do disposto pelo art. 932, III, do CPC: "Art. 932.
Incumbe ao relator:[...]III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida;" Ante o exposto, não se conhece dos embargos de declaração pendentes.
Publique-se e intimem-se. -
15/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 11:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> DRI
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15/07/2025 11:14
Terminativa - Prejudicado o recurso de embargos de declaração
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10/06/2025 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0604
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10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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28/05/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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09/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 10:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
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09/05/2025 10:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049827-46.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ANDREA SIMONE ROSA MACIEL DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ELEN BANDOCH (OAB SC042616) ADVOGADO(A): André da Rocha Morosini (OAB RS071524) ADVOGADO(A): GIL BAUMGARTEN FRANCO (OAB RS077451) AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
16/04/2025 10:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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16/04/2025 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/04/2025 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
21/03/2025 13:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0604
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21/03/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/03/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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12/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
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11/02/2025 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
31/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5049827-46.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ANDREA SIMONE ROSA MACIEL DE ALMEIDA ADVOGADO(A): André da Rocha Morosini (OAB RS071524) ADVOGADO(A): ELEN BANDOCH (OAB SC042616) AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
17/01/2025 10:59
Juntada de Petição
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17/01/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/01/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/01/2025 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/01/2025 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
13/01/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/01/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/01/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 11:52
Retirada de pauta
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13/01/2025 10:34
Juntada de Petição
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10/01/2025 13:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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10/01/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/01/2025 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11
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22/11/2024 10:21
Juntada de Petição
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12/06/2024 15:20
Juntada de Petição
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23/02/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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23/02/2024 14:27
Juntada de Certidão
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23/02/2024 13:33
Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
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18/10/2023 15:27
Juntada de Petição
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2023 07:39
Juntada de Petição
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27/09/2023 08:10
Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (SC011427 - EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER)
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25/09/2023 14:00
Não Concedida a tutela provisória
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06/09/2023 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2023 18:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCOM6 -> GCOM0604
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31/08/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2023 12:25
Expedição de ofício - 1 carta
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18/08/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> CAMCOM6
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17/08/2023 18:13
Não Concedida a Medida Liminar
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17/08/2023 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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17/08/2023 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA SIMONE ROSA MACIEL DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
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17/08/2023 15:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 7, 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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