TJSC - 5008671-64.2022.8.24.0113
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 16:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001811-76.2024.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 16
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22/11/2024 16:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001811-76.2024.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 36, 37, 70
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22/11/2024 16:28
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
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16/11/2023 16:09
Baixa Definitiva
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14/11/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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01/11/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/10/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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06/10/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
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02/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
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02/10/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 14:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> CBW02CV
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02/10/2023 14:03
Transitado em Julgado
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02/10/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/09/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/09/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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31/08/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 09:08
Terminativa - Negado seguimento a Recurso
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28/08/2023 17:13
Conclusos para decisão
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28/08/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/08/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 19:25
Juntada de Certidão
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14/08/2023 16:44
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
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14/08/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/07/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/07/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/07/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 12:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/07/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/07/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008671-64.2022.8.24.0113/SC (Aditamento: 972) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRIDO: MARIINA PACHESNYK (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.
Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente -
29/06/2023 18:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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29/06/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/06/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 972
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22/06/2023 18:00
Conclusos para decisão
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22/06/2023 18:00
Juntada de Certidão
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22/06/2023 17:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
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22/06/2023 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIINA PACHESNYK. Justiça gratuita: Deferida.
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12/06/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/06/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 5700553 Situação: Baixado.
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30/05/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/05/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/05/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2023 16:08
Julgado procedente o pedido
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05/05/2023 14:54
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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14/02/2023 14:12
Conclusos para despacho
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13/02/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/11/2022 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/10/2022 18:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/10/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2022 18:31
Determinada a citação
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21/10/2022 13:29
Conclusos para despacho
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20/10/2022 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIINA PACHESNYK. Justiça gratuita: Requerida.
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20/10/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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