TJSC - 5005667-15.2022.8.24.0082

05/09/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

05/09/2025 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 17:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 19:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 825237/2025

04/09/2025 17:30

Protocolizada Petição 825237/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2025

02/09/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

01/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

29/08/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

19/08/2025 17:44

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a 748735/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme procuração de e-STJ fls. 946.

19/08/2025 15:05

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 748735/2025

19/08/2025 14:48

Protocolizada Petição 748735/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/08/2025

14/08/2025 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2025 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA