TJSC - 5058407-54.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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28/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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27/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5058407-54.2024.8.24.0930/SC APELANTE: VANI DE FATIMA GODOIS DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte autora, VANI DE FATIMA GODOIS DE ALMEIDA, por meio de seus procuradores, visando à concessão de prazo adicional para cumprimento da determinação contida no despacho de evento 9, que exigiu a apresentação de nova procuração com poderes específicos e comprovante de residência atualizado, sob pena de não conhecimento do recurso.
Diante disso, defiro o pleito, concedendo prazo adicional de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, para que a parte autora apresente: Nova procuração com data atual, regularmente assinada, preferencialmente com firma reconhecida em cartório, concedendo poderes específicos para representá-la no presente processo, outorgada a advogado com inscrição ativa perante a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina;Comprovante de residência atualizado da parte outorgante.
Além disso, intime-se a parte autora para que, no mesmo prazo, esclareça se a procuração anteriormente juntada aos autos foi de fato por ela outorgada.
Considerando a necessidade de assegurar a higidez da relação processual e a autenticidade da representação, determino que a intimação da parte autora seja realizada pessoalmente, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), no endereço constante da petição inicial, qual seja: Rua Osmar Rodão Garcia, n 122, CEP: 88131582.
A intimação pessoal por AR encontra respaldo no art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que prevê a possibilidade de intimação direta da parte quando se tratar de providência que somente ela pode cumprir, especialmente em hipóteses de irregularidade na representação processual.
Advirta-se que o não atendimento à presente determinação, no prazo assinalado, poderá ensejar a extinção do feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, por ausência de pressuposto processual válido.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
26/08/2025 15:36
Expedição de ofício - 1 carta
-
26/08/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
-
26/08/2025 15:29
Determinada a intimação
-
22/08/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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21/08/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
31/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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29/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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29/07/2025 15:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50968865320238240930/TJSC
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29/07/2025 15:33
Expedição de ofício
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29/07/2025 15:32
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50584075420248240930/TJSC referente ao evento 62
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29/07/2025 15:32
Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50178916220238240045/TJSC, 50178941720238240045/TJSC, 50584031720248240930/TJSC, 50584075420248240930/TJSC, 50584119120248240930/TJSC, 50967635520238240930/TJSC, 50967652520238240930/TJSC, 509676610202
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29/07/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 15:19
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50178941720238240045/TJSC referente ao evento 33
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29/07/2025 14:23
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 23:59<br>Sequencial: 60<br>
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29/07/2025 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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29/07/2025 13:51
Despacho
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 23:59</b>
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21/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5058407-54.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: VANI DE FATIMA GODOIS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
18/07/2025 14:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
-
18/07/2025 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
18/07/2025 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 60
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13/06/2025 15:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
-
12/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
11/06/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5058407-54.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50584075420248240930/SC)RELATOR: LUIZ ZANELATOAPELANTE: VANI DE FATIMA GODOIS DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 10/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
10/06/2025 23:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
10/06/2025 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/06/2025 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/06/2025 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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03/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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02/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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02/06/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5058407-54.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50584075420248240930/SC)RELATOR: LUIZ ZANELATOAPELANTE: VANI DE FATIMA GODOIS DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
01/06/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/06/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2025 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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30/05/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
29/05/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5058407-54.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: VANI DE FATIMA GODOIS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/05/2025 13:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
09/05/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/05/2025 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77
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23/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/04/2025 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/04/2025 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/04/2025 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/04/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
-
09/04/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
-
09/04/2025 13:40
Despacho
-
09/04/2025 12:05
Retirada de pauta
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09/04/2025 11:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Despacho - 08/04/2025 19:09:55)
-
08/04/2025 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5058407-54.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: VANI DE FATIMA GODOIS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
21/03/2025 10:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/03/2025 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 151
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28/02/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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28/02/2025 13:43
Juntada de Certidão
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28/02/2025 13:39
Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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27/02/2025 10:50
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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27/02/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANI DE FATIMA GODOIS DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
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26/02/2025 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (02/12/2024). Guia: 9349766 Situação: Baixado.
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26/02/2025 18:05
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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