TJSC - 5026481-75.2024.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 15:17
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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14/05/2025 15:15
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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14/05/2025 15:14
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOLIDIEU TOTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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07/05/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/05/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 16:09
Determinada a intimação
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05/05/2025 14:32
Conclusos para despacho
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30/04/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/04/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/04/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
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17/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2025
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26/03/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5026481-75.2024.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MOLIDIEU TOTO EDITAL Nº 310073742505 JUIZ DO PROCESSO: MONICA FRACARI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MOLIDIEU TOTO, Endereço: RUA PINHALZINHO, casa cor branca, 0, coord. -27.097827389187, -52.*70.***.*29-51 - EFAPI - 89805000, Chapecó/SC (Residencial) e RUA MACUCO, 374, D - EFAPI - 89800000, Chapecó/SC (Residencial).
Atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim procedendo, o denunciado MOLIDIEU TOTO resta incurso nas sanções do art. 42, incisos I e III, do Decreto-Lei n. 3.688/41, pelo que o MINISTÉRIO PÚBLICO requer: a) a autuação e o recebimento da presente peça, adotando-se o rito sumaríssimo (art. 394, § 1º, III, do CPP), promovendo-se a citação do acusado e igual cientificação da designação de audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 78, § 1º, da Lei 9.099/95; b) por ocasião da audiência de instrução e julgamento, apresentada resposta à acusação, que seja recebida formalmente a denúncia, a teor do art. 81, caput, da Lei n. 9.099/95; c) a tomada de declarações das testemunhas arroladas, constantes do rol de inquirição abaixo; d) o julgamento procedente da presente exordial acusatória, de forma a condenar, ao final, o acusado nas sanções da norma penal violada..
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
25/03/2025 14:56
Juntada de Certidão
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25/03/2025 14:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2025
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19/03/2025 18:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOLIDIEU TOTO - DENUNCIADO
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07/03/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/03/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/03/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 13:47
Recebida a denúncia
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05/03/2025 18:14
Conclusos para despacho
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05/03/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/03/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/02/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/02/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/02/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCOJCr01 para CCO01CR01)
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19/02/2025 15:32
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 11/03/2025 16:30. Refer. Evento 4
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19/02/2025 15:09
Terminativa - Declarada incompetência
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19/02/2025 13:49
Conclusos para despacho
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19/02/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/02/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/02/2025 02:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 02:45
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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11/02/2025 17:12
Despacho
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10/02/2025 15:58
Conclusos para despacho
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10/02/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/02/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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07/02/2025 22:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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20/01/2025 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: JORGE JUNIOR SALLES
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20/01/2025 10:29
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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16/01/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/01/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/01/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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15/01/2025 17:39
Despacho
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15/01/2025 16:54
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 11/03/2025 16:30
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02/09/2024 12:56
Conclusos para despacho
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02/09/2024 12:49
Juntada de peças digitalizadas
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27/08/2024 11:59
Distribuído por dependência - Número: 50183025520248240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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