TJSC - 5005640-04.2021.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/04/2025 21:25 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0 
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                                            11/04/2025 21:25 Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0502) - Motivo: Retorno do Auxílio 
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                                            11/04/2025 21:24 Transitado em Julgado 
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                                            11/04/2025 16:51 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 
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                                            11/04/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 
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                                            30/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 
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                                            20/03/2025 17:57 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 
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                                            20/03/2025 10:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            20/03/2025 10:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            19/03/2025 17:49 Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI 
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                                            19/03/2025 17:49 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            19/03/2025 16:26 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            05/03/2025 02:01 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b> 
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                                            05/03/2025 00:00 Intimação 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
 
 A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
 
 Parágrafo único.
 
 O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
 
 Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
 
 Apelação Nº 5005640-04.2021.8.24.0135/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: JANDIRA CORREA JUSTEM (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI WRUCK (OAB SC058107) ADVOGADO(A): JULIANO LUIS PEREIRA (OAB SC020660) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
 
 Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
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                                            28/02/2025 15:59 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025 
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                                            28/02/2025 15:56 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            28/02/2025 15:56 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89 
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                                            02/12/2024 16:02 Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0502 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024 
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                                            02/12/2024 15:06 Juntada de Certidão 
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                                            12/11/2024 15:46 Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0502 -> DCDP 
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                                            21/08/2024 19:05 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502 
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                                            21/08/2024 19:04 Juntada de Certidão 
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                                            21/08/2024 18:59 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA 
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                                            21/08/2024 18:56 Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil) 
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                                            20/08/2024 17:13 Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP 
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                                            20/08/2024 17:13 Ato ordinatório praticado 
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                                            20/08/2024 14:28 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANDIRA CORREA JUSTEM. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            20/08/2024 14:28 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 62 do processo originário (26/10/2023). Guia: 6686843 Situação: Baixado. 
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                                            20/08/2024 14:28 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/04/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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