TJSC - 5004928-89.2025.8.24.0000

02/04/2025 19:42

Baixa Definitiva

02/04/2025 19:33

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

14/03/2025 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2025 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:01</b>

24/02/2025 00:00

Intimação

21/02/2025 19:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

21/02/2025 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/02/2025 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 1

20/02/2025 11:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

20/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/02/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado

04/02/2025 13:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50025113120248240508/SC referente ao evento 89

03/02/2025 16:58

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50025113120248240508/SC

03/02/2025 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

03/02/2025 16:47

Não Concedida a Medida Liminar

03/02/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

03/02/2025 14:12

Juntada de Certidão

03/02/2025 14:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

03/02/2025 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito da Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Blumenau - EXCLUÍDA

03/02/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICE MISLENE VASTRINCHE. Justiça gratuita: Não requerida.

03/02/2025 12:25

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

03/02/2025 11:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator