TJSC - 8000047-16.2025.8.24.0033
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000047-16.2025.8.24.0033/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RAFAEL DE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A): URSULA KARINE MORAES CASTANEDA (OAB SC059250B) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
25/02/2025 09:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/02/2025 11:36
Conclusos para decisão
-
23/02/2025 14:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/02/2025 03:05
DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL DE ALMEIDA DA SILVA
-
01/02/2025 03:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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21/01/2025 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2025 18:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/01/2025 13:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/01/2025 16:05
Conclusos para decisão
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16/01/2025 16:05
Juntada de Certidão
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16/01/2025 15:31
Recebidos os autos
-
16/01/2025 15:31
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
16/01/2025 15:31
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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