TJSC - 5009460-09.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 20:17
Baixa Definitiva
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02/04/2025 20:06
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
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01/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/03/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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14/03/2025 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:01</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5009460-09.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: TAILAINI APARECIDA PEDROSO DOS SANTOS LEITE (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: CELSO MARIANO DE OLIVEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): TAILAINI APARECIDA PEDROSO DOS SANTOS LEITE (OAB SC064405) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
21/02/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/02/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 81
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17/02/2025 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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17/02/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/02/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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13/02/2025 15:32
Não Concedida a Medida Liminar
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12/02/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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12/02/2025 16:22
Juntada de Certidão
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12/02/2025 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAILAINI APARECIDA PEDROSO DOS SANTOS LEITE. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/02/2025 15:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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12/02/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO MARIANO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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12/02/2025 14:04
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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