17/08/2023 23:41

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
18/07/2023 12:58

Baixa Definitiva
18/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/06/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BCU02JC
14/06/2023 16:41

Transitado em Julgado
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/05/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/05/2023 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/05/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 14:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5012863-73.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 139) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: DAVID BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (OAB BA041361) ADVOGADO(A): VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (OAB BA039557) ADVOGADO(A): DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA032387) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
20/04/2023 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 14:00 Sequencial: 139
20/04/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 12:52

Conclusos para decisão
17/11/2022 12:51

Juntada de Certidão
17/11/2022 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
16/11/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/10/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2022 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID BARBOSA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
21/10/2022 12:34

Juntada - Guia Cancelada - DAVID BARBOSA DA SILVA - Guia 4407709 - R$ 1.728,21
20/10/2022 21:54

Despacho
20/10/2022 14:51

Conclusos para admissibilidade recursal
20/10/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/10/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/10/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 13:48

Despacho
10/10/2022 12:21

Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2022 12:20

Juntada de Certidão
10/10/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2022 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 4407709 Situação: Em aberto.
10/10/2022 10:53

Juntada - Guia Gerada - DAVID BARBOSA DA SILVA - Guia 4407709 - R$ 1.728,21
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/09/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/09/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/09/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2022 13:56

Julgado improcedente o pedido
27/09/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 16:41

Conclusos para julgamento
14/09/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/09/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 17:02

Despacho
30/08/2022 16:29

Conclusos para despacho
30/08/2022 15:58

Juntada de Petição
30/08/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2022 18:13

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)
09/08/2022 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
21/07/2022 14:56

Expedição de ofício - 1 carta
21/07/2022 13:44

Despacho
19/07/2022 16:58

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/07/2022 16:57

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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