TJSC - 0023536-53.2018.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS DA LUZ

CPF *14.***.*13-02

Advogados

ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA

OAB: 009490/SC

CPF *49.***.*40-59

GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA

OAB: 033173/SC

CPF *70.***.*70-01

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 15:50

    Remetidos os Autos em diligência

  • 19/06/2025 08:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0023536532018824003820250619080421

  • 19/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/06/2025 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 04/06/2025 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/06/2025 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/06/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 14:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 03/06/2025 14:21

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 02/06/2025 16:38

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 02/06/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/06/2025 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/05/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/05/2025 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/05/2025 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/04/2025 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 29/04/2025 14:03

    Recurso Especial não admitido

  • 24/04/2025 17:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 24/04/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/04/2025 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/04/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2025 10:34

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2025 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/03/2025 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/03/2025 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 14/03/2025 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2025 19:15

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:01</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0023536-53.2018.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 121) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: DOUGLAS DA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA (OAB SC033173) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA (OAB SC009490) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 21/02/2025 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/02/2025 19:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 121

  • 21/02/2025 17:08

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404

  • 13/02/2025 13:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 13/02/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/02/2025 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/01/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/01/2025 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/01/2025 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/01/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/01/2025 12:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/01/2025 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/12/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 13:23

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 16/12/2024 13:23

    Juntada de certidão

  • 16/12/2024 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/12/2024 16:27

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 13/12/2024 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/12/2024 12:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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